O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), de forma unânime, decidiu manter preso homem condenado por estelionato. O acusado vendeu três terrenos da própria mãe, em Planaltina, sem que ela soubesse ou autorizasse a venda.
Para enganar os compradores, o homem falsificou a assinatura da mãe nos contratos e usou reconhecimentos de firma falsos, como se a assinatura tivesse sido confirmada em cartório. Com isso, ele causou um prejuízo de mais de R$ 53 mil.
A fraude foi descoberta quando a vítima percebeu o que estava acontecendo e procurou a polícia, onde o cartório envolvido confirmou que os documentos usados eram falsos.
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Durante o julgamento, a defesa do homem disse que ele tinha uma procuração da mãe e não sabia que estava cometendo um crime. Mas os desembargadores não aceitaram essa justificativa. Segundo eles, ficou claro que ele agiu com intenção de enganar, ao esconder dos compradores quem era a verdadeira dona dos terrenos.
A pena de três anos de prisão foi mantida, mas a Justiça decidiu que o homem vai cumprir a pena em regime aberto, e terá que cumprir duas penas alternativas, como prestação de serviços.
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Cidades DF
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Bárbara Xavier
Jornalista em formação, cursando o 5° semestre, e estagiando da Editoria Cidades.