O Tribunal de Justiça Federal do Distrito Federal (TJDFT) aumentou para R$ 20 mil o valor da indenização que um grupo de estudantes universitários deverá pagar a um professor por ofensas e ameaças feitas em um grupo privado no WhatsApp. No grupo, os alunos fizeram ataques pessoais, usaram xingamentos graves e até ameaçaram o docente.
O caso ocorreu em dezembro de 2022, quando o docente divulgou as notas das avaliações finais do semestre. Os alunos então criaram um grupo no WhatsApp para fazer comentários depreciativos sobre a vida pessoal do educador, como "tomara que não tenha mais aula com esse p(...) no c(...)" e "professor mongoloide", além de ameaças como "quebrar o carro dele", "sujar o CPF dele" e "vazar o endereço dele na Deep Web".
As mensagens ofensivas acabaram tendo grande repercussão e o professor perdeu o emprego na instituição. O educador entrou na Justiça pedindo uma indenização de R$ 60 mil, onde, em primeira instância, o valor fixado foi de R$ 12 mil, mas o TJDFT aumentou a quantia para R$ 20 mil, levando em conta os danos causados à imagem e à honra do profissional.
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O TJDFT destacou que, mesmo em grupos fechados, mensagens ofensivas têm alto potencial de causar prejuízo, especialmente quando envolvem ameaças e informações pessoais. A decisão foi unânime.
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Bárbara Xavier
Jornalista em formação, cursando o 5° semestre, e estagiando da Editoria Cidades.
