
A Pedra Fundamental de Brasília, localizada em Planaltina, foi oficialmente reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil. A decisão foi tomada nesta terça-feira (16/9), durante a 110ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão ligado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Com 103 anos de história, o monumento foi erguido em comemoração ao centenário da Independência. Sua inauguração ocorreu em 7 de setembro de 1922, em cerimônia solene com a presença do então presidente da República, Epitácio Pessoa. Na época, o local ainda fazia parte do estado de Goiás, hoje é o município de Planaltina.
A inscrição da Pedra Fundamental no Livro do Tombo Histórico mostra seu valor cultural, político e histórico. A estrutura foi construída para oficializar a intenção de cumprir o artigo da Constituição de 1891 que determinava a mudança da capital do país para uma região mais central, reforçando ideais de unidade nacional, soberania e integração territorial.
Com o tombamento, o Iphan e a comunidade local irão trabalhar em conjunto para a preservação do bem cultural. Entre as ações previstas estão a proteção das características físicas do monumento, a manutenção da visibilidade da paisagem ao redor e o desenvolvimento de programas educativos para a valorização da memória histórica do local.
O objetivo é garantir que as futuras gerações compreendam a importância simbólica e histórica da Pedra Fundamental na consolidação do projeto nacional de interiorização da capital.
Vale lembrar que, desde 1982, o monumento já era protegido pelo Governo do Distrito Federal (GDF), por meio de tombamento distrital. Na ocasião, foi definido um raio de 1,5 km como área de proteção ao entorno da estrutura. A conservação do local continua sendo responsabilidade do GDF, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com recursos previstos na Lei Complementar nº 1019/2023.
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