A Secretaria de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) revelou a atuação de um grupo econômico composto por 11 empresas do ramo de sucata que funcionavam como verdadeiras “empresas noteiras”, denominação utilizada pelo para caracterizar pessoas jurídicas criadas ou usadas exclusivamente para emitir documentos fiscais fraudulentos. O esquema movimentou cerca de R$ 1 bilhão em notas fiscais irregulares, resultando em um crédito tributário estimado em R$ 532 milhões, entre multas e impostos sonegados.
Ao longo das investigações, foram realizadas 17 notificações de Infração, sendo 11 relacionados a operações direcionadas à Região Norte e outros seis referentes à Região Sudeste. A fraude foi descoberta a partir de análises fiscais minuciosas conduzidas pela Secretaria de Economia do DF.
Os auditores identificaram características típicas de empresas noteiras, como o uso de laranjas sem capacidade financeira, endereços fictícios ou incompatíveis com a atividade declarada, capital social irrisório, inexistência de estoque e funcionários, além de um volume grande de notas fiscais emitidas para diversos destinatários.
De acordo com a área técnica da pasta, o objetivo central dessas empresas era produzir notas fiscais para encobrir transações de terceiros, possibilitar sonegação de tributos, ocultar faturamento e reduzir de forma ilícita o ICMS devido. “A modernização dos mecanismos de fiscalização com cruzamento de dados de NF-e, CT-e, MDF-e e análises de perfil econômico tem permitido identificar com mais precisão padrões típicos desse tipo de irregularidade”, disse o coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia, Silvino Nogueira.
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Empresas de sucata eram usadas para sonegar impostos no DF Divulgação/SEECDF -
Empresas de sucata eram usadas para sonegar impostos no DF Divulgação/SEECDF
A atuação desse tipo de organização criminosa provoca danos significativos ao Estado, ao mercado formal e à própria sociedade. Entre os principais prejuízos estão a diminuição da arrecadação, a concorrência desleal com empresas que cumprem a legislação e o risco ao consumidor, que passa a integrar cadeias comerciais menos seguras e transparentes.
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A Secretaria de Economia informou que a operação será ampliada a partir desta quinta-feira (11/12), com reforço das ações de fiscalização em rodovias e pontos estratégicos do Distrito Federal.
Ninguém foi preso durante a operação. Os envolvidos foram notificados e multados conforme determina a legislação tributária.
Cidades DF
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