Combate ao crime organizado

PDJ 6 - Entrevista - (crédito: CB)

O procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, nasceu no Rio de Janeiro, mas é um típico brasiliense da classe média. Ele se mudou para Brasília com menos de dois anos de idade. Estudou no Marista e na Universidade de Brasília (UnB) e começou a se preparar para os concursos públicos.

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Há 23 anos, ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Sua experiência anterior foi também no Ministério Público Federal, como servidor, cargo que exerceu por mais de cinco anos. Com 47 anos, está quase 29 anos no MP. Ali descobriu sua vocação para atuar em defesa do cidadão.

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Seigneur participou do podcast Direito&Justiça do Correio Braziliense, conduzido pela jornalista Ana Maria Campos, editora do caderno Direito&Justiça e titular da coluna Eixo Capital, e pela advogada criminalista Rita Machado.

Como tem sido a atuação da procuradoria geral de Justiça em relação à segurança pública?

Criamos uma comissão da segurança pública para discutir de forma muito mais integrada. O grupo é recém-criado. Então, a gente tem trabalhado isso como um mecanismo exatamente para nós dialogarmos melhor. Não é só o grupo que pode atuar. Nós temos promotorias, por exemplo, como a Promotoria da Auditoria Militar, a qual atua diretamente com a Polícia Militar. Mas, a partir do momento em que você tem um núcleo, em que o procurador-geral possa ter a sua atuação, esse núcleo dialoga com as promotorias exatamente para que faça uma atuação cada vez mais conjunta. O Núcleo de Direitos Humanos é um outro exemplo. Temos outros núcleos de apoio, núcleos de atenção à vítima. Nós temos núcleos cibernéticos para apoio ao combate a crimes cibernéticos, porque hoje a criminalidade mudou. Então, a gente tem essas atuações. A gente está tentando melhorar cada vez mais nossa parte relacionada à tecnologia da informação, ao TI.

Como é esse trabalho?

É até um orgulho nosso que nós estamos criando um convênio, cujo nome virou Brasil.IA, ou seja, Brasília. Nós temos as ferramentas de inovação que podem ser utilizadas para todo o país. Então, por exemplo, as audiências são gravadas. As nossas ferramentas fazem uma degravação dessa audiência e trazem os argumentos principais. A inteligência artificial vem para nos auxiliar. Não vem pra substituir. Então, o que acontece? O promotor vai olhar aquele relatório, a gente chama de Jarvis, ele olha e pensa, 3 minutos e 45 do depoimento, ele falou tal coisa, peraí, deixa eu confirmar, aí ele vai na fonte... Ele tem uma percepção maior do que a inteligência artificial, uma sensibilidade. O promotor acaba tendo uma atuação muito mais rápida, muito melhor. Então, isso é uma forma de melhorar. A gente está melhorando também, tem melhorado muito o nosso centro de inteligência, centro de apoio à análise. A gente tem trazido cada vez mais bancos de dados, exatamente para que o promotor possa atuar cada vez mais de uma forma mais rápida.

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Você tem números fortes em relação à atuação no combate ao crime organizado. Poderia citar?

Por exemplo, desde o início do mandato, foram quase R$ 317 milhões de valores bloqueados judicialmente, foram 53 operações deflagradas, isso só pelo Gaeco. Temos 316 mandatos de busca e apreensão cumpridos e 42 prisões. Lembrando é atuação pelo Gaeco, que é o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado, o que não impede outros resultados de outras promotorias que atuam de forma muito vibrante, muito atuante, como, por exemplo, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, a Promotoria da Saúde, a Promotoria da Educação. Existem esses números também com relação a cada uma dessas promotorias,

Temos vivido um momento grave de violência doméstica e feminicídio que nos impressiona muito. Qual é a maior dificuldade no combate à violência doméstica?

Em 2023, a gente percebeu que todos os indivíduos que tinham sido acusados no caso do feminicídio, estavam presos e o índice estava aumentando. Então a gente percebeu que a repressão estava funcionando, mas a prevenção não. É que demanda não apenas um trabalho repressivo. O trabalho repressivo é óbvio, precisa ser realizado. Mas a resposta aqui é normalmente rápida. A gente começou a perceber que precisava trabalhar a questão da prevenção. A prevenção exige uma atuação de todo mundo. Por isso, eu criei a Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio. Essa comissão fez inúmeros estudos para saber exatamente quais eram os problemas. Os números hoje têm diminuído, mas ainda estão longe de serem aquilo que a gente deseja, mas é a partir do momento que a gente precisa entender como sociedade que a violência contra a mulher é algo que não podemos tolerar em hipótese alguma.

Você está terminando agora o seu mandato como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores. Existe um consenso do que precisa ser mudado na legislação em relação ao combate a facções?

Nós trabalhamos tanto na Câmara como no Senado, porque fizemos diversas alterações, diversos pontos que nós achamos importantes. Eu participei pessoalmente da audiência pública realizada no Senado, a qual tratei e demonstrei a questão pelo olhar do Ministério Público e foi muito importante que tanto na Câmara dos Deputados como no Senado nós tivemos a recepção, a compreensão, o cuidado dos parlamentares com relação a nossa atuação. Foi um trabalho conjunto dos procuradores-gerais.

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O que é mais importante?

A atuação, por exemplo, conjunta dos Gaecos, com as policiais civis, militares, federais. Permitir, por exemplo, a criação de forças-tarefas, isso é muito importante.

Você tem mais um ano de mandato como procurador-geral de Justiça. E depois? Pensa em seguir os passos de colegas como Leonardo Bessa e Rogério Schietti, que foram para o Judiciário?

Vou dar uma resposta que vai parecer que não é sincera, mas ela é muito sincera. Eu tento me dedicar muito àquilo que eu estou fazendo no momento. É claro que o futuro tem inúmeras possibilidades, espero, mas me preocupa muito entregar o Ministério Público cada vez melhor. E muitas das vezes quando a gente coloca alguns sonhos à frente pode atropelar o dia a dia. Deixo muito a cargo de Deus.