LICENÇA AMBIENTAL

GDF entrega licença ambiental para produtores de assentamento no Paranoá

Licença ambiental garante regularização definitiva e une produção agrícola com preservação ambiental

GDF entrega licença ambiental para produtores do assentamento Patrícia Aparecida  -  (crédito: Davi Cruz/CB)
GDF entrega licença ambiental para produtores do assentamento Patrícia Aparecida - (crédito: Davi Cruz/CB)

O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou uma licença ambiental para os moradores do Assentamento Patrícia Aparecida, localizado na região do Paranoá, próximo da rota do Café Sem Troco, nesta quinta-feira (8/1). A regularização ambiental vai beneficiar 24 famílias que vivem na área, que possui 377,14 hectares. Os agricultores aguardavam o documento há 13 anos.

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A entrega contou com a presença de representantes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), da Secretaria de Agricultura, Secretaria do Meio Ambiente e de órgãos ligados à regularização fundiária e ambiental. A licença permite que as famílias assentadas possam ocupar oficialmente seus lotes, ampliar a produção agrícola e acessar políticas públicas. Além disso, a medida visa o fortalecimento da agricultura familiar e o abastecimento de alimentos no DF.

A governadora em exercício Celina Leão estava confirmada para estar no evento, mas por conta de outra agenda não participou da entrega. No entanto, a chefe de gabinete da gestora, Juliana Bonfante, a representou e ressaltou a importância do ato. ”É um momento histórico para essas famílias que estão aqui há muitos anos, trabalhando e aguardando essa regularização. Entregamos essa licença ambiental, que representa um marco para os moradores e produtores do assentamento”, afirmou.

Bonfante ainda destacou que o trabalho do governo não se encerra com a licença. “Esse é apenas mais um passo. Ainda temos muito a avançar, tanto na regularização das famílias que faltam quanto no fortalecimento da produção agrícola. A nossa intenção é continuar regularizando áreas, colocando tudo em ordem”, concluiu a representante do governo.

Morador do assentamento há 12 anos, o produtor rural Pedro Paulo dos Santos, de 56 anos, comemorou a conquista. Ele vive no local com a mulher, a filha, o genro e a neta, e trabalha com agricultura familiar. “Estou muito satisfeito porque porque vou ter mais segurança pra plantar e colher. Produzo de tudo aqui. Temos quiabo, tomate, jiló, pepino, maxixe, pimenta de cheiro, pimenta malagueta e vamos ter espaço para fazer mais”, contou.

O sentimento, segundo Pedro Paulo, é de alívio e vitória. “Vivemos 12 anos aqui dentro nesse sofrimento. Hoje é uma grande benção ter nossa licença ambiental. Estou muito feliz”, comemorou. Com a regularização, o produtor planeja expandir a produção. “Vamos poder trabalhar à vontade com dignidade. Aumentar a produção, vender mais, vender para o governo. A nossa vontade é só crescer”, enfatizou.

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O presidente do Ibram, Roney Nemer destacou que a entrega da licença ambiental era o último documento necessário para garantir a regularização do assentamento. Ele explicou que todos os demais órgãos já tinham se manifestado favoráveis e que, a partir de agora, as famílias poderão se instalar de forma oficial em suas áreas e produzir com segurança jurídica.

Nemer destacou ainda que parte do assentamento está próxima a uma unidade de conservação, o que exigiu um diálogo mais cuidadoso ao longo dos últimos anos. “Havia quatro chácaras que conflitavam com a nossa unidade de conservação, um refúgio de vida silvestre, e por isso o processo demorou. Mas entendemos que, nesses 13 anos, essas famílias sempre foram parceiras do meio ambiente, preservaram o Cerrado e não prejudicaram a fauna”, afirmou.

  • GDF entrega licença ambiental para produtores do assentamento Patrícia Aparecida
    GDF entrega licença ambiental para produtores do assentamento Patrícia Aparecida Davi Cruz/CB
  • O produtor rural Pedro Paulo dos Santos comemorou a conquista.
    O produtor rural Pedro Paulo dos Santos comemorou a conquista. Davi Cruz/CB
  • GDF entrega licença ambiental para produtores do assentamento Patrícia Aparecida
    GDF entrega licença ambiental para produtores do assentamento Patrícia Aparecida Davi Cruz/CB

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DC
postado em 08/01/2026 12:03
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