Ministra do STJ diz que pena deve aumentar nos primeiros sinais de violência

Ministra do STJ Daniela Teixeira no CB.Debate "Pela proteção das mulheres" - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

“Somos irmãs da mesma dor e faltam muitas mulheres nesse debate que morreram”. A frase é da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, ao iniciar sua participação no CB. Debate "Pela proteção das mulheres: um compromisso de todos”, promovido pelo Correio Braziliense, nesta terça-feira (27/1).

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A ministra disse que o principal objetivo é evitar que as mortes aconteçam, e não punir o agressor depois que uma mulher é morta. “Não adianta saber se o infeliz que tirou a vida da esposa vai ficar preso durante 10, 20 ou 40 anos. Em 70% dos casos, o autor comete suicídio após matar a mulher, e os que não se matam, pouco se importam com a pena”, enfatizou.

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De acordo com a ministra, o aumento da pena após casos feminicídios não é eficiente para proteger as mulheres. Para ela, o aumento da pena deve acontecer nos primeiros sinais de violência. “Se é para aumentar alguma pena, é a pena do início da violência, quando há ameaça", afirmou.

A ministra comparou que quando há briga entre dois homens, motivada por futebol, por exemplo, o caso é enquadrado como lesão corporal, mesmo crime que um homem responde quando desfere um soco no rosto da esposa. “A lei considera esses dois crimes como semelhantes, mas não são. Temos estatísticas que comprovam que esse soco vai evoluir para um feminicídio”, explicou.

Para que as agressões não evoluam para um feminicídio, Daniela foi enfática: "Temos que pegar esse homem e prender ou colocar uma tornozeleira para evitar que ele se aproxime da vítima”, enfatizou.

O debate “Pela proteção das mulheres: um compromisso de todos” acontece hoje, a partir das 9h, no auditório do jornal (SIG), com transmissão ao vivo pelas redes sociais. A programação conta com dois painéis centrais: o primeiro, "Do discurso à ação", focado em políticas públicas com a presença de representantes do Ministério das Mulheres e do TJDFT; e o segundo, "O papel da sociedade", que abordará prevenção e engajamento coletivo com líderes comunitários e especialistas.

A iniciativa ganha relevância diante de um Brasil que, apenas no último ano, registrou 1.470 feminicídios. O encontro é aberto à participação do público, que poderá enviar perguntas presencialmente ou por meio do YouTube do Correio, contribuindo para a construção de caminhos efetivos de acolhimento e proteção às vítimas de violência no DF.

Onde pedir ajuda:

» Ligue 190: Polícia Militar (PMDF)

» Ligue 197: Polícia Civil (PCDF)

» Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher (Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres). Por esse canal, também podem ser feitas denúncias de forma anônima, 24 horas por dia, todos os dias.

Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam):

» Deam 1: EQS 204/205, Asa Sul (atende todo o DF, exceto Ceilândia)

» Deam 2: St. M QNM 2, Ceilândia (atende Ceilândia)

» Ouvidoria das Mulheres (Conselho Nacional do Ministério Público): para encaminhamento de denúncias diretamente ao Ministério Público.

WhatsApp: (61) 9366-9229

Telefones: (61) 3315-9467 / 3315-9468

» Ouvidoria Nacional da Mulher (Conselho Nacional de Justiça): para questões e denúncias sobre o andamento de processos judiciais.

Telefone: (61) 2326-4615

Assista ao vivo o CB.Debate: