DF observa aumento em processos judiciais envolvendo cirurgias

Procedimentos cirúrgicos no país seguem a Lista de Verificação de Cirurgia Segura - (crédito: Divulgação)

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sinalizam um aumento de processos relacionados a cirurgias em 2025, quando foram registrados 3.533 novas ações envolvendo procedimentos cirúrgicos gerais, de urgência e eletivas. Em 2024, o total foi de 3.181 processos.

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No âmbito nacional, 70.411 novos casos relacionados a cirurgias foram registrados em 2025, enquanto em 2024 foram observados 68.203.

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De acordo com a Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp), instituição responsável por compilar os dados apresentados, estão entre os principais incidentes no atendimento cirúrgico os procedimentos feitos no local errado do corpo, no paciente errado e o esquecimento de corpos estranhos dentro do paciente.

Para evitar problemas no sistema de saúde, o Brasil dispõe do Protocolo para Cirurgia Segura (PR.NSP 005), do Ministério da Saúde, que estabelece diretrizes para reduzir incidentes e a mortalidade em procedimentos cirúrgicos. O documento orienta a prática com base na Lista de Verificação de Cirurgia Segura, um checklist desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A lista organiza o procedimento na aplicação de anestesia, incisão cirúrgica e saída do paciente da sala de cirurgia e, caso alguma falha seja observada, o processo deve ser interrompido para a solução do problema. “Segurança, boa comunicação e o cumprimento de protocolos reduzem eventos adversos, alinham expectativas entre o time cirúrgico e paciente, fortalecem a confiança e, consequentemente, diminuem a judicialização”, destaca o anestesiologista e membro da Sobrasp, Luís Antônio Diego.

Danos

A Sobrasp apontou que, no DF, novos processos por danos materiais e/ou morais na área da saúde totalizaram 7.417 em 2025. Dentre eles, 6.098 são referentes à rede privada de saúde e 1.319 à pública. Quando o país inteiro é levado em consideração, foram registradas 97.518 ações no ano de 2025 por danos, dos quais 74.961 são contra a rede privada e 22.557 contra a pública.

De acordo com o médico Luís Antônio Diego, um dos fatores que podem estar contribuindo para o crescimento de processos é a maior conscientização dos pacientes, que estão mais conscientes de seus direitos, mas ele não descarta a importância da atuação médica em equipes multidisciplinares e coordenadas, que devem atender cada paciente de forma individualizada.