"Não estamos fazendo o suficiente", afirmou Janaína Penalva

Para a professora universitária, as mulheres precisam de uma rede de apoio e condições suficientes para que consigam de sentir seguras em denunciar a violência sofrida

Janaina Penalva - Professora Associada da Faculdade de Direito da UnB - (crédito: ED ALVES/CB/D.A Press)

 “Campanhas promovendo a ideia de denúncia não são eficazes”, destacou Janaína Penalva, professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) no evento CB Debate — Pela proteção das mulheres: um compromisso de todos, nesta terça-feira (27/1). Segundo ela, não é fácil para as vítimas denunciar as agressões sofridas e não deveria ser um encargo individual. “É uma transferência de responsabilidade para exatamente quem, em tese, nós queremos proteger.”

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A professora ressaltou que a lógica centrada apenas na denúncia ignora as condições reais enfrentadas por muitas mulheres em situação de violência. “Canais de denúncia são poucos” e, mesmo quando existem, “tem uma demora na resposta”, afirmou. Janaína também destacou que, embora as medidas protetivas sejam fundamentais, elas não garantem segurança imediata para as vítimas. “Elas não denunciam e estão certas em não denunciar.”

Segundo a professora, a ausência de uma rede de apoio estruturada é um dos principais obstáculos para que a mulher busque ajuda. “Se ela não tiver uma rede de apoio, se ela não tiver um amigo, uma mãe, alguém, um lugar que a receba, se ela não tiver dinheiro, como é que ela vai denunciar?”, questionou.

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Para Janaína, o cenário comprova que as ações não têm sido suficientes: “Nem a sociedade, nem o Poder Executivo, nem o Sistema de Justiça, nem o Poder Legislativo estão fazendo o necessário”.

O cenário da violência de gênero no Distrito Federal exige atenção urgente: em 2025, a capital registrou 11,3 mil casos de violência doméstica, uma média alarmante de 30 ocorrências por dia. O aumento de 9,4% em relação ao ano anterior, somado aos recentes casos que vitimaram uma adolescente e uma mulher idosa, reforça a necessidade de políticas públicas mais robustas e de uma rede de apoio que funcione preventivamente.

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Para enfrentar essa realidade, o evento organizado pelo Correio Braziliense reúne grandes nomes como as ministras Marina Silva e Luciana Santos, além de magistradas e especialistas. O primeiro painel focará na responsabilidade institucional do Estado, enquanto o segundo debaterá a mobilização social e a mudança cultural necessárias para erradicar a violência contra a mulher.

Onde pedir ajuda:
» Ligue 190: Polícia Militar (PMDF)

» Ligue 197: Polícia Civil (PCDF)

» Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher (Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres). Por esse canal, também podem ser feitas denúncias de forma anônima, 24 horas por dia, todos os dias.

Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam):

» Deam 1: EQS 204/205, Asa Sul (atende todo o DF, exceto Ceilândia)

» Deam 2: St. M QNM 2, Ceilândia (atende Ceilândia)

» Ouvidoria das Mulheres (Conselho Nacional do Ministério Público): para encaminhamento de denúncias diretamente ao Ministério Público.
WhatsApp: [phone]
Telefones: (61) 3315-9467 / 3315-9468

» Ouvidoria Nacional da Mulher (Conselho Nacional de Justiça): para questões e denúncias sobre o andamento de processos judiciais.
Telefone: (61) 2326-4615

Assista ao vivo o CB.Debate:

Por Walkyria Lagaci

postado em 27/01/2026 12:29