MERCADORIAS IRREGULARES

Apreensões no DF passam de R$ 1,6 milhão em operação da Receita

Fiscalização da Secretaria de Economia apreendeu pneus, bebidas alcoólicas, madeira e outras cargas com irregularidades fiscais em rodovias do Distrito Federal

Mercadorias avaliadas em mais de R$1,6 milhão foram apreendidas pela Secretaria de Economia do Distrito Federal, por meio dos auditores da Subsecretaria da Receita, entre os dias 25 e 29 de janeiro. A operação resultou na retenção de cerca de 2 mil pneus, 10 mil garrafas de bebidas alcoólicas, 155 metros cúbicos de madeira e 4 mil metros quadrados de telas de polietileno, material geralmente utilizado como tela mosquiteira.

Além das mercadorias, as empresas envolvidas — em sua maioria transportadoras — foram autuadas em aproximadamente R$660 mil, valor que inclui crédito tributário, impostos e multas aplicadas em razão das irregularidades fiscais identificadas.

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Na BR-020, os auditores apreenderam uma carreta que transportava cerca de 2 mil pneus com nota fiscal considerada inadequada, apresentando divergências quanto à quantidade e ao tipo das mercadorias. O valor estimado da carga é de R$590 mil, com cobrança de aproximadamente R$145 mil em impostos e multas.

Já na BR-060, em diferentes dias de fiscalização, foram apreendidas 10.332 garrafas de bebidas alcoólicas — entre vodca, uísque, gin e outras — acompanhadas de nota fiscal inadequada. Diante da irregularidade, foi emitido auto de infração e apreensão, com base de cálculo de R$244 mil e crédito tributário, incluindo impostos e multas, no valor de R$155 mil.

Ainda na mesma rodovia, os fiscais apreenderam uma carreta transportando 4.488 metros quadrados de telas de polietileno destinadas a estacionamentos, avaliadas em R$197 mil. O crédito tributário referente à carga, somando impostos e multas, foi estimado em R$83 mil. Também foram abordadas três carretas com madeira serrada, além de uma carreta com produtos metalúrgicos avaliados em R$78 mil.

Durante a operação, os auditores ainda identificaram recolhimentos irregulares relacionados a frete e transporte sem manifesto de carga, com base de cálculo estimada em R$31 mil.

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