O aumento de crimes cometidos com arma branca no Distrito Federal, levou a Secretaria de Segurança (SSP-DF) a emitir portaria alterando critérios de abordagens da Polícia Militar do DF (PMDF) à população em situação de rua. O texto, publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta quinta-feira (12/2), determina o porte aparente, ostensivo ou velado, de arma branca ou de fogo como critério objetivo de abordagem dos policiais à população em situação de rua.
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Estudos apresentados pela SSP-DF mostram que, em 2024, 62% dos homicídios de pessoas em situação de rua foram cometidos com arma branca. Em 2025, o percentual aumentou para 81%.
O secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar, afirmou que houve um cuidado na formulação da portaria para que não houvesse discriminação. "As abordagens respeitarão os direitos humanos, não serão feitas em virtude de apontamentos pessoais, mas em razão de eventuais comportamentos que levam o policial a suspeitar de que aquela pessoa estaria portando uma arma", explicou. "A Polícia Militar vai se sentir protegida no sentido de que a sua atuação será legal e não será confundida com abordagens discriminatórias", acrescentou.
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A comandante-geral da Polícia Militar do DF, Ana Paula Habka ressaltou que, antes da portaria, existia uma restrição maior nas abordagens por interpretações antes feitas pela Justiça. "Isso inibia os policiais a fazerem abordagens, em especial, às pessoas em situação de rua. Mas os dados (de aumento de crimes com arma branca) demonstraram a importância da gente realizar essas revistas, que serão feitas dentro da proporcionalidade e do respeito", ressaltou. "A gente quer prevenir o crime de acontecer", destacou.
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As autoridades informaram que tanto o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quanto o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participaram da formulação da portaria.
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Mila Ferreira
RepórterJornalista graduada pelo IESB e pós-graduada em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUC-RS. Experiência como roteirista e assessora de comunicação pública e corporativa. Repórter na editoria de Cidades do Correio Braziliense