
Bombeiros militares lotados na Defesa Civil passaram a atuar diretamente na remoção de corpos no Distrito Federal após convocação por parte da Subsecretaria de Defesa Civil (SUDEC) para suprir a demanda gerada pela paralisação no Instituto de Medicina Legal (IML), iniciada na última quarta-feira (18/3). A mobilização emergencial inclui realizar a remoção de cadáveres em via pública, hospitais e residências, funções que não fazem parte da rotina da corporação, para manter o funcionamento dos serviços durante a paralisação.
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No entanto, a decisão tem gerado discordâncias. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi acionado sob a alegação de possível desvio de função. A acusação é de que a Defesa Civil estaria sendo utilizada como intermediária para deslocar bombeiros para funções que não fazem parte de suas competências originais.
O presidente da Associação dos Técnicos em Necropsia (Asten) e diretor do Sindireta-DF, José Romildo Soares, classificou a medida como irregular. “Se trata de ilegalidade flagrante. É desvio de função dos bombeiros que estão exercendo uma atividade que não é deles”, afirmou.
Segundo ele, a situação também pode configurar violação das atribuições legais dos cargos públicos. “Como também enquadra-se em usurpação de função pública, pois invadem atribuições que não são do cargo deles”, completou o representante da categoria.
Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que as ações para remoção de corpos estão sendo empreendidas pela Subsecretaria de Defesa Civil (SUDEC), sem participação do CBMDF (exceto aqueles já cedidos à Defesa Civil).
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