O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) quer que a Secretaria de Cultura explique um suposto aumento de 184% no valor da licitação do Museu Nacional da Bíblia.
Segundo o tribunal, uma representação de dois deputados distritais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) — Gabriel Magno (PT) e Fábio Felix (Psol) — foi analisada e apontou um aumento de 184% na licitação. No orçamento previsto, apresentado em 2021, constava um valor de R$ 26 milhões. Segundo a representação, o último orçamento, apresentado em 2025, tinha aumentado para R$ 74 milhões.
A representação dos deputados também afirma que a avaliação técnica da equipe da licitação foi substituída por uma decisão pessoal dos gestores administrativos, o que influenciou o projeto vencedor. Segundo os representantes, a situação envolvendo o projeto do museu “contraria a igualdade de condições a todos os concorrentes, de acordo com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal”.
O documento apresenta, ainda, a ausência da manifestação do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Codepac/DF), uma vez que a obra é incompatível com o regime de proteção do Conjunto Urbanístico de Brasília.
O que diz a Secretaria
A Secec/DF afirmou que “os processos tratam do mesmo objeto” solicitados em fevereiro de 2026 e que o TCDF abriu um novo processo por uma questão de convalidação de prazo. A pasta também informou que respondeu, na solicitação anterior, os pontos exigidos pelo tribunal.
Segundo a secretaria, não houve qualquer alteração, revisão ou inversão da classificação definida pela Comissão Julgadora. “O resultado do certame foi regularmente homologado e permaneceu formalmente inalterado”.
Sobre o suposto aumento de 184% no valor da licitação, a pasta afirma que “a indicação de diferença aproximada de R$ 6,6 milhões foi apresentada como elemento informativo para juízo preliminar de conveniência administrativa, sem autorizar obra, alterar projetos ou produzir efeitos sobre o resultado do certame”.
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Cidades DF
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Luiz Fellipe Alves
Brasiliense, estudante de jornalismo do Centro universitário Udf e estagiário do Correio Braziliense.