'Ocupação irregular e baixa oferta de lotes desafiam planejamento urbano', diz presidente da Ademi- DF

Debate aponta entraves estruturais e defende ampliação do mercado formal para garantir moradia e desenvolvimento

Ed alves

A ocupação do solo e a habitação foram apontadas como questões centrais para o futuro do Distrito Federal durante o CB.Debate desta terça-feira (14/04), com o tema “Brasília 66 anos: Uma cidade em constante transformação”. No encontro, o presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do DF (Ademi-DF), Celestino Fracon Júnior, afirmou que o crescimento urbano precisa ser tratado como fator estratégico. Segundo ele, “qualquer discussão que passa por esse prisma não tem como deixar de lado a ocupação do solo e a habitação como um fator crítico”, destacando o papel da construção civil nesse processo.

O dirigente ressaltou que o setor enfrenta desafios ligados a mudanças estruturais, especialmente no enfrentamento da ocupação irregular. Ele citou a grilagem de terras como prática recorrente ao longo dos anos e responsável por impactos ainda presentes. “Talvez o maior paradigma que nós temos na cultura do DF é a questão da ocupação irregular do solo”, disse. De acordo com ele, mesmo com avanços recentes, a correção dos danos causados por esse modelo ainda deve levar tempo, exigindo articulação de medidas para viabilizar moradia dentro da legalidade.

Dados apresentados indicam que o problema permanece amplo. Atualmente, mais de 371 áreas estão em processo de regularização, sendo que cada uma corresponde, na prática, a um condomínio. “É muita coisa irregular que foi construída no Distrito Federal”, afirmou. Ele também mencionou que o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) prevê outras 28 áreas passíveis de regularização, enquanto diversas ocupações não poderão ser legalizadas por estarem em regiões ambientalmente sensíveis. Para ele, esse cenário resulta de omissões tanto do poder público quanto da sociedade.

Fracon Júnior destacou ainda a diferença entre o mercado formal e o irregular. Segundo explicou, empreendimentos legais passam por etapas que podem levar mais de dois anos até o início das obras, incluindo aquisição de terreno, elaboração de projetos e aprovação. Em contraste, construções ilegais avançam rapidamente. “Nesse ínterim, o grileiro já invadiu, construiu, vendeu e foi embora, deixando o problema”, afirmou. Ele apontou que essa disparidade gera uma “dicotomia” que precisa ser enfrentada com redução de burocracia e maior eficiência nos processos.

Outro ponto levantado foi a baixa oferta de lotes regularizados, considerada um dos principais entraves ao desenvolvimento ordenado. O presidente da entidade defendeu a ampliação dessa oferta para diferentes faixas de renda. “A pessoa, quando for decidir onde morar, vai escolher entre o regular e o irregular”, disse, ressaltando que o mercado formal oferece infraestrutura planejada, serviços públicos e segurança jurídica. Ele também destacou que o DF possui déficit superior a 100 mil moradias e que mais da metade da população ainda não tem casa própria, enquanto parcela significativa vive de aluguel e deseja adquirir imóvel.

Ao concluir, Fracon Júnior afirmou que o planejamento urbano exige ação conjunta entre setor público e iniciativa privada. Ele defendeu mais agilidade na aprovação de projetos, fortalecimento da fiscalização e ampliação de parcerias para políticas habitacionais. “É essencial planejar o desenvolvimento e respeitar a legislação”, disse. Segundo ele, a construção civil tem impacto direto na geração de empregos e renda, além de movimentar outros setores da economia, o que reforça a necessidade de consolidar um modelo baseado na legalidade e no ordenamento do território.

BRASÍLIA 66 ANOS

Gratuito e aberto ao público, o debate “Brasília 66 Anos: uma cidade em constante transformação” reúne autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir os rumos políticos, econômicos e sociais da capital. O encontro ocorre no auditório do Correio Braziliense, com transmissão ao vivo nos canais do jornal, e propõe uma reflexão sobre as mudanças que marcaram a cidade ao longo das últimas décadas. A iniciativa busca promover o diálogo e contribuir para o planejamento do futuro de Brasília.

Assista ao debate na íntegra:

 *Estagiária sob supervisão de Tharsila Prates