Panorama da Violência contra a Mulher no DF será realizado a cada dois anos

Pesquisa fornece dados acerca da violência contra a mulher no DF e serve de base para a formulação de medidas para prevenir e erradicar este tipo de violência. Decreto divulgado no DODF determina a realização bienal do levantamento

Caio Gomez/CB/d.a Press

Beatriz Ocké*—O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (15/6) institui a realização da pesquisa Panorama da Violência contra a Mulher no DF a cada dois anos, passando a integrar de forma oficial o calendário de produção de informações estratégicas do Governo do Distrito Federal (GDF).

O levantamento que mensura as ocorrências de violências contra mulheres, tendo em vista a identificação das diferentes formas e contextos em que elas acontecem, fornece subsídios para a construção e implementação de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero. 

Segundo o novo decreto, a pesquisa deverá ser realizada a cada dois anos e durante os meses de abril e outubro, de preferência. A ação garante a continuidade de produção de informações relevantes para o combate ao que, hoje, é um dos maiores desafios enfrentados pelas mulheres.

A pesquisa é feita por meio de uma metodologia específica que tem como base os tipos de violência listados na Lei Maria da Penha. São analisadas situações de violência doméstica e familiar, autodeclaração das vítimas e percepções da população acerca de temas como desigualdade de gênero, violência contra a mulher e avaliação das políticas públicas existentes. 

A ordem estabelece o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) como responsável por coordenar processos metodológicos da pesquisa, além da elaboração dos instrumentos de coleta e a articulação com órgãos governamentais que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher. A Secretaria da Mulher também estará disponível para articulação institucional e suporte operacional necessário à execução do levantamento.

Outro ponto levantado pelo decreto diz respeito à transparência dos resultados do estudo. Para isso, o IPEDF fará relatórios que detalham procedimentos metodológicos, critérios de coleta e eventuais limitações da pesquisa. Os microdados também serão disponibilizados ao público no portal do IPEDF, respeitando as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).