O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou uma investigação para apurar um possível desvio de finalidade na utilização de um imóvel público doado pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) ao Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHGDF). Segundo o órgão, a apuração ainda está em fase inicial e foi aberta a partir de uma notícia de fato encaminhada ao Ministério Público.
De acordo com a manifestação que deu origem à investigação, parte do imóvel estaria sendo ocupada por uma escola particular mediante contrato de locação firmado com o IHGDF. A denúncia aponta que a doação do terreno, realizada em 1968, previa expressamente a proibição de alienação, locação ou empréstimo da área, estabelecendo que o descumprimento desta condição poderia resultar na reversão do imóvel ao poder público.
Ainda conforme o MPDFT, o imóvel estaria sendo utilizado pela instituição privada há décadas, situação que, em tese, pode configurar descumprimento das condições impostas no ato de doação. A investigação busca verificar se houve prejuízo ao patrimônio público e eventual violação aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa.
O Ministério Público ressaltou que a apuração está em estágio preliminar e tem como objetivo reunir informações para verificar a existência de irregularidades e definir as providências cabíveis.
A reportagem procurou o Instituto Histórico e Geográfico do DF e aguarda um posicionamento.
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Ana Carolina Alves
RepórterFormada em Jornalismo pela Universidade de Brasília, com interesse na cobertura de pautas de direitos humanos, justiça e questões sociais