DPDF solicita ao MEC apuração de questão de prova que trata de apostas

DPDF aciona MEC sobre questão de prova que sugere uso de apostas entre estudantes como método pedagógico - (crédito: Divulgação: DPDF)

Beatriz Ocké*

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A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon/DPDF), encaminhou uma representação ao Ministério da Educação (MEC) acerca de uma questão de prova que sugere o uso de apostas como ferramenta pedagógica no ensino de matemática. A questão faz parte do curso Mais Ensino Médio, presente na plataforma AVAMEC e destinado à formação de professores da rede pública. A instituição solicita a retirada do conteúdo e a apuração do caso, com um prazo de 15 dias.

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No documento enviado ao MEC, o Nudecon/DPDF destacou que entre adolescentes de 14 a 17 anos mais de 10% já tiveram contato com apostas, apesar da proibição legal. Além disso, estudos que relacionam a ludopatia — doença caracterizada pelo vício em jogos de azar — a problemas como depressão, ansiedade e aumento do risco de suicídio foram citados no material.

Após a abertura do processo administrativo para apuração dos fatos, o MEC tem prazo de 15 dias para identificar os responsáveis pela elaboração do conteúdo e analisar se ele é compatível com a legislação educacional e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com a assessoria de imprensa do MEC, o curso em questão está desabilitado até que a apuração seja concluída. “A referida questão foi formulada para o entendimento dos professores sobre o funcionamento das bets e, consequentemente, usarem a informação como insumo para a educação financeira, justamente para evitar que estudantes sejam vítimas das apostas eletrônicas”, informou o órgão.

*Estagiária sob a supervisão de Eduardo Pinho