Presidente do Sindiatacadista-DF comenta fim de benefício fiscal com a reforma tributária

Em entrevista, o empresário Alaor Gomes Neto disse que a mudança pode diminuir a competitividade do setor em comparação com empresas de outros estados

Alaor Gomes Neto, presidente do Sindiatacadista-DF, é o entrevistado do CB.Poder desta quinta-feira (20/8) - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O presidente do Sindiatacadista-DF, Alaor Gomes Neto, falou sobre os impactos esperados da reforma tributária no setor durante entrevista ao CB.Poder  — parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília. Nesta quinta-feira (20/8), às jornalistas Samanta Sallum e Sibele Negromonte, o empresário explicou que a mudança priva os atacadistas dos benefícios fiscais garantidos pela Lei Distrital n° 5.005/2012, o que pode diminuir competitividade de empresas do DF.

Com o fim gradual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), previsto pela reforma tributária, os incentivos fiscais vinculados a esse imposto também acabarão progressivamente. Durante o período de transição, entre 1º de janeiro de 2029 e 31 de dezembro de 2032, pessoas físicas e jurídicas poderão ser compensadas com recursos do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do ICMS. 

Segundo Neto, porém, os atacadistas do DF não serão contemplados com essa compensação. Isso acontece porque o fundo é destinado a titulares de benefícios onerosos, ou seja, aqueles concedidos mediante contrapartidas dos empresários, como geração de empregos. No DF, a Lei nº 5.005/2012 reduz a carga tributária do setor por meio de uma apuração diferenciada do ICMS. De acordo com o presidente do Sindiatacadista-DF, “como a lei é solicitada pelos empresários de ofício e deferida pela Secretaria da Fazenda, sem o estabelecimento de contrapartidas, o DF não vai ter o benefício do fundo”. 

A preocupação do setor é de que a perda do benefício fiscal inviabilize algumas atividades econômicas do DF. Além dessa questão, os empresários temem perder competitividade durante o período de transição, uma vez que empresas de estados com benefícios onerosos receberão recursos do Fundo de Compensação. A proposta do setor é ser incluído no Emprega DF, programa que concede benefícios fiscais a quem gera emprego. “Estamos fazendo tratativas tanto com o Executivo quanto com o Legislativo para vencermos esse obstáculo e não sermos profundamente prejudicados”, finalizou Neto.

Assista à íntegra do programa:

*Estagiária sob supervisão de Tharsila Prates

Por Manuela Sá**

postado em 20/08/2026 17:53