TJDFT adia julgamento de recurso que pede aumento de pena contra psicólogo

MPDFT quer elevação da condenação por maus-tratos a 17 gatos para mais de 46 anos. Sessão foi suspensa a pedido da defesa sem nova data definida

Material cedido ao Correio

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) adiou a apreciação do recurso interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o psicólogo Pablo Stuart Fernandes Carvalho, de 30 anos. A sessão de julgamento em segunda instância estava agendada para quinta-feira (15/10), mas foi suspensa a pedido da defesa em razão de uma irregularidade processual, permanecendo sem nova data definida.

O recurso do MPDFT busca reformar a sentença proferida em 13 de abril pela 2ª Vara Criminal do Gama, que condenou o réu em primeira instância a nove anos de prisão por maus-tratos contra 17 gatos, além de proibi-lo de assumir a guarda de novos animais. A acusação solicita que a condenação considere a morte de cada um dos 17 animais de forma individualizada, o que aumentaria a pena final para mais de 46 anos de reclusão.

No curso do processo, um laudo pericial produzido pelo Instituto Médico Legal (IML) descartou a tese de insanidade mental. O documento concluiu que o acusado possuía plena capacidade de entendimento e autodeterminação à época dos fatos, atestando que não houve nexo causal entre os crimes praticados e os transtornos ansiosos ou decorrentes do uso de substâncias estimulantes diagnosticados no réu.

Segundo as investigações da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o acusado adotou pelo menos 20 felinos com pelagem cinza e rajada entre setembro de 2024 e março de 2025. A apuração policial confirmou que 17 desses animais foram torturados e mortos no apartamento em que ele residia, no Gama, tendo apenas um animal sido recuperado por uma doadora.

Atualmente, Pablo Stuart está com o registro profissional de psicólogo cancelado. Ele chegou a ser preso preventivamente em 25 de março de 2025, mas obteve a revogação da prisão preventiva em 30 de outubro do mesmo ano, respondendo ao processo em liberdade enquanto aguarda a remarcação do julgamento no TJDFT.

O Correio não encontrou o contato do advogado Diego Marques, que representa o réu, mas o espaço segue aberto para manifestações.