O procurador distrital dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), José Eduardo Sabo Paes, avalia que a posse presidencial, para a qual são esperadas 500 mil pessoas, será tranquila e não há risco de atos de vandalismo no período, como os ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A posse será em 5 de janeiro e Sabo fez a observação no Podcast do Correio, após participar da primeira reunião entre órgãos locais e federais para tratar dos preparativos do evento. Às jornalistas Ana Maria Campos e Adriana Bernardes, ele também comentou sobre o termo de ajustamento de conduta coo o Detran-DF para a revisão de tarifas e taxas cobradas dos usuários. Confira os principais trechos.
Posse do presidente da República
O procurador participou nesta terça-feira (11/11) da primeira reunião para tratar dos preparativos para a posse presidencial de 2027, em 5 de janeiro. Participaram representantes de órgãos locais e federais, como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, o Comando de Área do Exército e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), anfitriã do encontro. "Nessa primeira reunião, foram colocados aspectos com relação à magnitude desse evento", comentou. "A posse sempre é muito festiva, muito concorrida, não só pelos brasileiros, como pelos chefes de Estado, delegações estrangeiras."
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Sabo projetou a presença de mais de 500 mil pessoas no dia. Em relação à possibilidade de haver episódios como os atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, Sabo disse que está tranquilo quanto a isso e acredita que tudo correrá bem. "Como procurador do Cidadão e em razão da minha participação, integração e interligação com as diversas agências, acredito que, como o trabalho tem sido feito e muito bem feito, inclusive com agências de inteligência, nós não teremos esse risco em qualquer espécie de manifestação", afirmou. "Isso vai ser acompanhado, vai ser controlado, vai ser identificado, como foi e tem sido feito em todos os grandes eventos, inclusive, com instrumentos diversos, como drones e outros acompanhamentos de redes", completou.
Detran
A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) assinou com o Detran um termo de ajustamento de conduta para revisão de tarifas e taxas, sinalização e aplicação de multas, melhoria da mobilidade urbana e qualidade dos serviços prestados ao cidadão. De acordo com Sabo, há três anos, a procuradoria questiona os valores cobrados pelos serviços oferecidos pelo Detran, como a taxa de expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cujo custo não foi quantificado pelo órgão. A partir dessa colaboração, espera-se uma redução de custos dos serviços prestados.
A PDDC também pretende atuar para dar mais transparência às informações do Detran. Sabo conversou com representantes do órgão para que seja aberto um novo canal de atendimento ao público mais direto e eficaz. Também será feita uma capacitação dos funcionários, dos colaboradores e dos terceirizados. "Hoje, as pessoas têm dificuldade para conseguir uma resposta", relatou.
Creche
Sobre a dificuldade que muitos pais relatam em encontrar vaga em creche, apesar de, em números gerais, haver colocação para todos, ele disse que é preciso avaliar. "O desafio é identificar exatamente onde está a maior necessidade, onde há a maior procura para fazer essa adequação da oferta e da demanda", falou. "Ainda não há condição para que sejam criadas novas vagas. Hoje, o problema é que aquela vaga seja adequada para aquela pessoa, para aquela mãe solo, para aquela família e para a colocação da criança".
Iluminação
O procurador falou sobre as tratativas nos últimos anos com a Companhia Energética de Brasília (CEB), responsável pelas áreas públicas, e com a Neoenergia, que cuida de condomínios e residências, para que as duas empresas entendessem qual é a obrigação de cada uma. "Essa divisão de obrigações é importante porque a Neoenergia passou a fazer o que era de obrigação da CEB. Então, essas obrigações tiveram que ser repassadas e a Neoenergia teve que se capitalizar para melhorar o que antes não era feito. Ela estava com diversas dificuldades", explicou. Um desafio a ser superado é o furto de cabos. Entre outras medidas, tem sido feito um trabalho com a SSP-DF, Polícia Militar e Polícia Civil para estabelecer protocolos de modo a identificar a cadeia de infratores.
*Estagiária sob supervisão de Malcia Afonso
Assista à entrevista
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Manuela Sá**
EstagiáriaEstudante de Jornalismo da Universidade de Brasília (UnB), atualmente estagiária da Editoria Cidades DF do Correio Braziliense