Representatividade

Moema Belluzzo se torna a segunda mulher a presidir a Anoreg Brasil

Moema Locatelli Belluzzo tornou-se a segunda mulher à frente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil. Nova gestão terá como prioridades a modernização dos serviços e a ampliação do acesso à Justiça

Moema Belluzzo:
Moema Belluzzo: "O verdadeiro avanço será quando essa presença deixar de ser uma novidade" - (crédito: Raul Spinassé/Divulgação Anoreg/BR)

Após 25 anos, uma mulher voltou a ocupar a presidência da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). A notária e registradora Moema Locatelli Belluzzo tornou-se a segunda mulher a comandar a entidade em décadas de história. A primeira foi Léa Portugal, cujo mandato terminou em 2001. Eleita por unanimidade e aclamação, Moema ficará à frente da associação de 2027 a 2030.

Moema sucede Allan Nunes Guerra no comando da entidade. Formada em direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (MG), Moema Locatelli Belluzzo é mestre e doutora na área. A trajetória nos serviços notariais e registrais começou em 2018, quando assumiu a delegação do Cartório de Prainha, no Pará. Dois anos depois, tornou-se titular do Cartório do 2º Ofício de Monte Alegre, no Baixo Amazonas paraense.

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Na representação da categoria, presidiu a Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg/PA) por dois mandatos, além de ter integrado a diretoria nacional da Anoreg/BR e ocupado a diretoria de Assuntos da Amazônia Legal do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).

A atuação de Moema também inclui iniciativas voltadas à equidade de gênero e à proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade. Ela idealizou o Projeto Ellas, dos Cartórios do Brasil, que busca incentivar a liderança feminina, ampliar a participação das mulheres nos espaços de decisão e combater a violência de gênero.

A iniciativa deu origem ao Projeto Amarajó, braço social voltado à proteção de mulheres, meninas e crianças no arquipélago do Marajó, no Pará, além de ações de incentivo à autonomia financeira feminina. Em 2026, lançou o livro Elas Não Passam da Cota (Lumen Juris), no qual aborda a presença das mulheres nos espaços de poder.

Participação feminina

Moema considera que o intervalo de 25 anos desde a gestão da primeira presidente evidencia a necessidade de mudanças na participação feminina nos espaços de poder. "Demonstra o quanto ainda precisamos avançar em matéria de igualdade de gênero", avaliou.

A notária afirma que a chegada ao cargo deve ser encarada como parte de um processo mais amplo, e não como uma conquista isolada. Ela defende que a presença feminina em postos de comando deixe de ser tratada como excepcionalidade. "Que venham a segunda, a terceira, a quarta, a quinta e tantas outras mulheres. O verdadeiro avanço será quando essa presença deixar de ser uma novidade e passar a ser algo absolutamente natural", disse.

Para transformar a representatividade em participação efetiva, Moema pretende incentivar a formação de novas lideranças, dar visibilidade às profissionais que já desenvolvem trabalhos relevantes nos Cartórios e fortalecer iniciativas como o Grupo ELLAS, voltado à integração e ao protagonismo feminino na atividade notarial e registral.

Segundo ela, a presença das mulheres nas instituições precisa ir além da ocupação de cargos. "Não basta que as mulheres estejam presentes nas instituições. É necessário que tenham voz, sejam ouvidas e possam contribuir diretamente para a construção das decisões", ressaltou.

A presidente também defende que a discussão sobre representatividade considere as diferenças regionais e as trajetórias profissionais. "Não defendo a ocupação de espaços apenas para cumprir uma representação numérica. Defendo que tenhamos compromisssos."

A nova presidente assume com uma agenda de 15 compromissos. Entre os principais objetivos estão o fortalecimento da independência jurídica de notários e registradores, a sustentabilidade econômica das serventias, a modernização tecnológica e o aprofundamento do diálogo com os Poderes da República. Um dos pontos centrais do discurso de posse foi a preservação do modelo constitucional dos serviços notariais e registrais. 

A presidente também defendeu o respeito às competências constitucionais dos Tribunais de Justiça, especialmente nas discussões relacionadas às taxas de fiscalização e à destinação dos recursos provenientes da atividade extrajudicial. A pauta envolve questões administrativas e financeiras que afetam diretamente o funcionamento das serventias em diferentes estados.

Outro eixo da gestão será a interlocução com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tribunais de Justiça, o Congresso Nacional e o Poder Executivo. A associação pretende ampliar o acompanhamento de projetos legislativos e alterações regulatórias que possam impactar o funcionamento dos Cartórios, além de oferecer suporte jurídico aos titulares das unidades.

A sustentabilidade financeira das serventias de pequeno porte e das unidades deficitárias também está entre as prioridades. O desafio é especialmente relevante em municípios distantes dos grandes centros urbanos. A modernização tecnológica aparece como outro compromisso da nova administração. Uma das propostas é criar uma porta de entrada digital única para orientar os cidadãos sobre os serviços oficiais dos Cartórios e direcioná-los às plataformas eletrônicas correspondentes a cada especialidade.

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postado em 20/11/2026 06:00 / atualizado em 20/11/2026 06:58
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