ENTREVISTA

Procurador-geral defende que o MPDFT esteja mais próximo da sociedade

No Correio Entrevista, o procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, destaca avanços no atendimento à população, na tecnologia e no combate à violência: "Tivemos a preocupação de construir um MP mais próximo da sociedade e mais forte".

Georges Seigneur deixa a Procuradoria-Geral após mandato de dois anos
 -  (crédito:  Ed Alves CB/DA Press)
Georges Seigneur deixa a Procuradoria-Geral após mandato de dois anos - (crédito: Ed Alves CB/DA Press)

Após quatro anos à frente do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, prepara-se para deixar o cargo. Convidado do Correio Entrevista, ele comentou com as jornalistas Ana Maria Campos e Mila Ferreira sobre os principais marcos de sua gestão e os desafios da instituição. Entre os avanços destacados, estão a ampliação do diálogo com a sociedade, as iniciativas de acolhimento às vítimas, o combate ao feminicídio e o debate sobre a redução da maioridade penal. A seguir, os principais trechos:

O que marca sua gestão nesses quatro anos à frente do MPDFT?

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Tivemos a preocupação de construir um MP mais próximo da sociedade e mais forte. Temos ampliado cada vez mais os espaços de atendimento, não apenas os presenciais, mas também os digitais, nas unidades, nas regiões e nas promotorias de Justiça, para que o cidadão seja bem atendido. O MP tem que estar muito perto da sociedade. A população precisa reconhecer a instituição como uma grande aliada de sua vontade. Eu brinco que temos que estar perto do cliente. Outro aspecto muito interessante é o avanço tecnológico. Existe um consórcio entre ministérios públicos que trata exatamente da questão da tecnologia da informação, cujo nome é Brasil.IA — poderíamos dizer Brasília. É um consórcio em que os MPs atuam de forma coordenada, e nós o presidimos. Isso demonstra o nosso avanço tecnológico nessa área. É importante termos um MP capaz de atender melhor a população, que esteja conectado e que também disponha, internamente, das ferramentas necessárias para realizar uma atuação cada vez mais rápida e efetiva.

Acredita que sua sucessora dará continuidade ao seu trabalho?

Com certeza. A doutora Cláudia Braga Tomelin é uma pessoa extremamente capacitada, uma gestora querida pela classe, muito profissional e atuante. Todos nós vamos sendo construídos com o tempo. Tive antecessores que fizeram um trabalho muito importante para o MPDFT. É importante que, a partir desses modelos, procuremos sempre aprofundar o trabalho, especificamente nas áreas que eventualmente precisem de aperfeiçoamento. A ideia é sempre fortalecer o MP. Brinco que nosso desafio deve ser tentar transformar o MPDFT no melhor ministério público do Brasil. 

Durante sua gestão, foi implementado o Núcleo de Atendimento às Vítimas. Como foi esse projeto?

O atendimento ao público se divide em algumas etapas, e uma das principais é o núcleo de apoio às vítimas. Temos um núcleo específico, que reflete a preocupação do ministério público brasileiro, não apenas do MPDFT, com a questão da vítima. Historicamente, por uma questão legislativa, a vítima não era vista como deveria. Muitas vezes, era apenas uma pessoa ouvida no processo. Mas ela é muito mais do que isso. Precisa de apoio, pois sofreu. Quando temos uma vítima, precisamos oferecer acolhimento. Até pela própria confiança no sistema, a partir do momento em que a pessoa tem seus direitos violados, ela tende a não acreditar que o sistema possa lhe trazer justiça. Se não conseguirmos oferecer esse acolhimento, não há como minimizar o dano que ela sofreu. Nosso desejo é que não tenhamos vítimas, que não tenhamos crimes. Mas sabemos que isso não existe. Acho que esse é o desejo de todo mundo. Ninguém quer ser vítima. As pessoas normalmente não vão ao MP porque querem, mas porque precisam.

E o combate ao feminicídio?

O combate ao feminicídio foi outra bandeira muito forte que tivemos. Especialmente em 2023, contamos com o Núcleo da Vida, que envolve basicamente os promotores do Tribunal do Júri. Em um estudo, percebemos que, naquele ano, todos os feminicidas que estavam respondendo a processos estavam presos ou condenados. Ou seja, começamos a perceber que o problema ia além da resposta penal. A resposta penal estava adequada. O problema não era apenas a resposta penal. Passamos a perceber a necessidade de uma atuação preventiva. Então, criei uma Comissão de Combate ao Feminicídio para estudarmos e trabalharmos essa questão para além da atuação judicial. A ideia era alcançar o feminicídio zero. É uma luta de todos nós. Todos temos que estar imbuídos desse propósito de não tolerar nada nesse sentido.

E sua opinião sobre a redução da maioridade penal?

Esse é um tema bastante complexo porque a redução da maioridade penal está sendo discutida atualmente no Congresso Nacional. Acho que isso precisa ser feito de forma muito técnica e racional, porque a alteração ou não alteração gera consequências dentro do nosso sistema. Quando falamos em redução da maioridade penal, muitas vezes pensamos que isso vai resolver o problema. Às vezes, acreditamos que a solução é simples. Precisamos verificar estatisticamente quantos atos infracionais são praticados em comparação com os crimes. É muito importante que o Congresso Nacional realmente discuta essa matéria para que possamos eliminar os fantasmas, seja de um lado, seja de outro. O importante é verificar onde está a raiz desse problema.

Assista o programa completo:

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postado em 20/11/2026 05:00
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