Comerciantes e frequentadores temem o fim da Feira da Ponta Norte

Centro de compras foi notificado no sábado (31/10) pela DF Legal por estar ocupando área pública sem autorização. Foi dado prazo de 30 dias para que os organizadores busquem a regularização da ocupação ou deixem de fazer a utilização do espaço

Cedido ao Correio

Comerciantes e frequentadores da Feira Agroecológica da Ponta Norte, realizada aos sábados, na 216 Norte, temem o fim das atividades após uma notificação da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal). O centro de compras foi notificado no último sábado (31/10) por estar ocupando área pública sem a devida autorização emitida pela Administração Regional.

Para frequentadores e visitantes, a feira é mais do que um centro comercial. De acordo com a jornalista aposentada Madalena Rodrigues, a feira é um local de lazer e encontro com os amigos. “Quando recebi a notícia a respeito do fechamento da feira, eu procurei saber os motivos, e achei a ideia absurda.”

Em nota, a Administração do Plano Piloto disse não ter emitido qualquer notificação referente à situação. O órgão afirmou que, para a regularização da feira, um representante deve formalizar a solicitação por meio de um ofício. Assim, receberá as orientações para o prosseguimento dos trâmites administrativos.  

A Prefeitura da SQN 416 Norte também se manifestou. Em nota, disse que participou de uma reunião com a Associação de Moradores da SQN 216 e a Administração Regional. “Fomos informados de que o GDF já conduziu a regularização de outras três feiras do Plano Piloto e que existe um projeto anterior para a Ponta Norte, prevendo aproximadamente 50 barracas.” A prefeitura afirmou, ainda, que a feira cresceu bastante e teria, hoje, aproximadamente 100 barracas. 

A nota informa que a prefeitura segue dialogando com organizadores da feira e os órgãos do GDF, a fim de construir uma proposta de regularização que preserve a prioridade aos agricultores familiares e produtores agroecológicos. “Nosso compromisso é contribuir para que a Feira da Ponta Norte continue existindo, de forma regularizada, organizada, inclusiva e em harmonia com a vizinhança.”

A Secretaria DF Legal informa que notificou a organização da Feira da Ponta Norte por estar ocupando área pública sem a devida autorização emitida pela Administração Regional. Foi dado prazo de 30 dias para que os organizadores busquem a regularização da ocupação ou deixem de fazer a utilização do espaço. O descumprimento da autuação pode levar a outras sanções previstas na legislação, como multa e apreensão, segundo o ógão.

Colaborou: Carlos Silva