Os cidadãos do Distrito Federal poderão mais uma vez discutir sobre o transporte e a mobilidade da capital. Em 5 de dezembro, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) fará a quinta audiência pública sobre o Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal (PDTU/DF) e do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do DF (Pmus/DF). Será das 9h até às 12h, no Auditório do Museu Nacional da República.
Publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nessa sexta-feira (6/11), a audiência terá a apresentação do relatório final dos estudos feitos pelo órgão e um rascunho do projeto de lei que vai consolidar as diretrizes e recomendações dos dois planos para o sistema de transporte e mobilidade urbana do DF. Já consolidados, os documentos se chamarão Plano de Transporte e Mobilidade Urbana Sustentável (PDTMS/DF).
Audiência Presencial
A audiência tem caráter consultivo, ou seja, as contribuições do público não têm poder de decisão, mas são incorporadas ao processo para melhorias dos planos. Para se manifestar oralmente, é necessário preencher seus dados no credenciamento junto à organização do evento, que é a partir das 8h30. O ordem das falas é pela sequência das inscrições, e o tempo de cada fala é definido pelo mediador, conforme o número de inscritos.
Além de se pronunciar de forma oral, também é possível contribuir por escrito. Os formulários específicos serão entregues no início da audiência e devem ser entregues ao longo do evento. Para serem validadas, é necessário a identificação da pessoa física ou jurídica interessada, tratar do tema em discussão e serem encaminhadas no formulário oficial.
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Audiência pela Internet
Caso a pessoa não consiga comparecer presencialmente à audiência, o evento será transmitido ao vivo pelos canais de transmissão e serão divulgadas previamente por este link, e ficarão disponíveis até o encerramento do evento. O mesmo site também possui informações sobre o PDTU e o Pmus.
Também é possível contribuir com o projeto de lei pela internet. Através deste link, o cidadão poderá sugerir ou até mesmo incluir um novo artigo. O documento se manterá aberto até o dia da audiência. O site tem a proposta inicial, que será debatida na audiência pública. A versão final será construída em conjunto com a população do DF.
*Estagiário sob supervisão de Patrick Selvatti
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