Defesa de MC Guimê se pronuncia sobre denúncia de assédio rejeitada pela Justiça

MC Guimê e Cara de Sapato - (crédito: Reprodução Globo )

Mariana Morais

Colunista

E-mail

postado em 10/04/2024 11:26 / atualizado em 10/04/2024 11:28

Após a denúncia do Ministério Público contra MC Guimê e Cara de Sapato por suposta importunação sexual contra a mexicana Dania Méndez, no BBB 23, ser rejeitada nesta terça-feira (09), pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A defesa do funkeiro se pronunciou.

"A decisão que rejeita a denúncia do Ministério Público aborda pontos importantes e que foram levantados na tese defensiva e que versam sobre questão constitucional, concernente ao respeito à intimidade e à vida privada em um delito sexual", iniciou o advogado José Estevam.

Em seguida, ele explica que a denúncia foi feita com base em imagens de um reality show: "Terem sido gravados em programa de televisão, no qual os participantes são filmados 24 horas por dia em situações invasivas de sua privacidade e intimidade, poderia colocar em dúvida a validade da renúncia ao exercício do direito à privacidade, o que impediria o Estado de intervir na intimidade e na vida privada dos envolvidos".

José Estevam também afirma que a denúncia foi feita sem o consentimento da vítima: "A decisão observou que a denúncia foi prematura e que a oitiva da vítima feita de forma extemporânea e unilateral feriu o princípio do contraditório [...] No mesmo sentido, a vítima não confirmou expressamente ter se sentido sexualmente ofendida e disse que não desejaria que os réus fossem processados criminalmente", disparou.

Por fim, a defesa também falou que essa denúncia trouxe constrangimento aos envolvidos MC Guimê e Cara de Sapato. "A apuração de fatos dessa natureza causa grande constrangimento às vítimas, e que a legislação penal deve respeitar"

Relembre o caso

MC Guimê e Cara de Sapato foram acusados de importunação sexual durante uma festa do “BBB 23”. O caso aconteceu no dia 16 de março do ano passado, quando o funkeiro acariciou o bumbum e as costas de Dania Mendez algumas vezes. Já Sapato forçou um beijo na influenciadora e avançou sobre ela na cama do quarto Fundo do Mar.