Príncipe é impedido de retornar ao palácio onde cresceu no Rio e faz desabafo

A disputa envolvendo integrantes da Família Imperial brasileira pelo Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, ganhou um novo capítulo.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a liminar que havia permitido a Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança reassumir a posse do imóvel, onde afirma morar desde que nasceu.

A decisão, de 16 de julho, levou a Justiça de Petrópolis a determinar a expedição de um novo mandado de reintegração de posse, agora em favor da Companhia Imobiliária de Petrópolis.

A empresa tem entre seus sócios Pedro Carlos de Orléans e Bragança, pai do príncipe, e os tios Afonso e Francisco de Orléans e Bragança.

O conflito começou em 9 de junho, quando Dom Pedro Tiago teria sido impedido de entrar no palácio após sair para fazer exercícios.

Segundo o processo, ele conseguiu acessar o imóvel por outro ponto e permaneceu no local, preocupado com sua segurança. A Polícia Militar foi acionada pelos seguranças.

A PM informou que agentes do 26º BPM (Petrópolis) atenderam uma ocorrência de invasão de residência e que “o acusado resistiu à determinação da equipe de deixar o local”.

A corporação também afirmou que “foram utilizados instrumentos de menor potencial ofensivo para viabilizar a contenção do acusado”.

O episódio terminou na delegacia. No dia seguinte, o príncipe voltou acompanhado de advogados, mas encontrou as fechaduras trocadas.

Os advogados Fabrizio Bon Vechio e Francisco Rudnicki Martins de Barros entraram com uma ação de reintegração de posse.

Inicialmente, o juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível de Petrópolis, entendeu que Dom Pedro Tiago havia comprovado a ocupação do imóvel e determinado seu retorno, apesar de reconhecer a propriedade da companhia. A decisão previa multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil.

Após retornar ao palácio, o príncipe teria encontrado pertences pessoais fora do imóvel, entre eles roupas, um tablet, bicicletas, um carro e um quadro. A Casa Imperial do Brasil divulgou declaração na qual ele afirmou ter sido privado do acesso a documentos e instrumentos de trabalho.

“Carrego o legado histórico de uma família como um fardo pesado, tecido por batalhas e lutas através do tempo; uma história contada, às vezes certa, às vezes errada. Mas é na força que brota do coração que encontro o caminho para honrar o passado, ressignificar suas marcas e escrever, com verdade, os próximos capítulos”, afirmou.

A companhia recorreu da liminar, e o Tribunal de Justiça do Rio suspendeu seus efeitos. O novo despacho também determinou o levantamento do segredo de Justiça.

Disputa envolve ação de usucapião

Paralelamente, Dom Pedro Tiago move uma ação de usucapião contra a Companhia Imobiliária de Petrópolis. Ele afirma ocupar o palácio desde 1980, ano de seu nascimento, e sustenta exercer a posse de forma mansa e pacífica há mais de 30 anos.

A companhia reafirma ser proprietária do imóvel e reconhece que integrantes da Família Imperial vivem no local há muitos anos. Criada em 1966, a empresa tem como principal atividade o aluguel de imóveis próprios.

Segundo o quadro societário citado no processo, Afonso Bourbon de Orléans e Bragança é presidente, enquanto Francisco de Orléans e Bragança e Pedro Carlos de Orléans e Bragança, respectivamente tio e pai do príncipe, aparecem como diretores.