Justiça não encontra Virginia para notificar processo de R$ 120 milhões

A Justiça do Distrito Federal deverá recorrer à publicação de um edital para conseguir notificar Virginia Fonseca sobre a ação apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

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A influenciadora não foi localizada nas duas tentativas realizadas pelos Correios para entregar a comunicação oficial do processo.

A primeira diligência ocorreu em 30 de julho. A segunda foi feita no último domingo (30), quando uma equipe dos Correios esteve em um imóvel de Goiânia (GO) registrado em nome de Virginia.

Como ela não foi encontrada no endereço, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) poderá fazer a convocação por meio de edital público, mecanismo previsto na legislação processual brasileira para situações em que a parte não é localizada.

O processo foi aberto pelo MPDFT contra Virginia e a plataforma de apostas Blaze. O órgão acusa as empresas de envolvimento em publicidade enganosa relacionada a apostas esportivas e solicita o pagamento de R$ 120 milhões por dano coletivo.

A ação também envolve publicações feitas pela influenciadora para incentivar apostas durante a Copa do Mundo.

Inicialmente, a Justiça rejeitou o pedido do Ministério Público para retirar esse material. Após recurso apresentado pela Promotoria, porém, houve uma nova decisão determinando que Virginia removesse os vídeos de seu Instagram, perfil que reúne mais de 53 milhões de seguidores.

Pouco depois do início da ação, Virginia também encerrou o contrato que mantinha com a Blaze. O MPDFT, além da indenização milionária, havia solicitado que os conteúdos relacionados à promoção de apostas fossem apagados.

Recentemente, a equipe da influencer afirmou que uma eventual responsabilização na esfera civil precisa estar fundamentada em provas concretas, e não em presunções ou ilações relacionadas à exposição pública de Virginia.

A Blaze apresentou ao Ministério Público uma manifestação de 75 páginas na qual rejeita as acusações de irregularidades.

A empresa sustenta que segue os padrões de controle exigidos pelo setor e nega que sua atuação tenha ocorrido fora das normas aplicáveis.