Reta final para o acordo de livre comércio entre os dois blocos

Europeus fazem articulações e governo brasileiro está confiante para a assinatura de tratado nesta semana

ARIS OIKONOMOU

A Comissão Europeia anunciou, ontem, que vai reduzir tarifas de importação de certos fertilizantes para tentar impulsionar o acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. De acordo com o comissário de Comércio da UE, Maros Sefcovic, a proposta prevê zerar as tarifas-padrão de 6,5% sobre a ureia e de 5,5% sobre a amônia. Além desta medida, o bloco também pretende impulsionar uma lei que permitiria a suspensão temporária da taxa de carbono nas fronteiras do bloco europeu.

Países como Alemanha e Espanha apoiam o uso dessas concessões como uma tentativa de ganhar o apoio de nações resistentes ao acordo, como França, Itália e Hungria. Setores ligados ao agronegócio desses países temem que a entrada de itens de outro continente, como carne e açúcar, cause impacto na competitividade de seus próprios produtos. É necessário o aval de, pelo menos, 15 dos 27 membros da UE, representando 65% da população do bloco, para autorizar a assinatura do acordo com o Mercosul.

Sefcovic disse ainda que o bloco pode aprovar uma lei para permitir isenção temporária da taxa de carbono aplicada às importações. Tanto a França quanto a Itália solicitaram que os fertilizantes fossem excluídos dessa taxa. Essa tarifa começou a valer no dia 1º de janeiro e é cobrada pelas emissões de gás carbônico (CO2) emitido na produção de itens como aço e fertilizantes importados. O objetivo da medida seria evitar concorrência "desleal" com os produtos europeus.

Em paralelo às negociações, o governo da França anunciou, no domingo passado, a suspensão da importação de uma série de produtos agrícolas oriundos da América do Sul e de outras regiões que apresentem resíduos de substâncias proibidas pela União Europeia. A medida atinge itens como abacate, manga, goiaba, frutas cítricas, uvas e maçãs.

A decisão foi comunicada pelo primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, e pela ministra da Agricultura, Annie Genevard, em publicações nas redes sociais. Segundo o governo, a nova regra impede a entrada no país de produtos que contenham resíduos de mancozebe, glufosinato, tiofanato-metílico e carbendazim — defensivos agrícolas cujo uso é vetado pela legislação sanitária europeia.

"Nos próximos dias será assinado um decreto, iniciativa da ministra da Agricultura, Annie Genevard, para suspender a importação de produtos que contenham resíduos de substâncias proibidas na Europa: mancozebe, glufosinato, tiofanato-metilo e carbendazim", anunciou Lecornu, em publicação no X.

De acordo com o primeiroministro francês, uma brigada especializada realizará verificações reforçadas para garantir o cumprimento das nossas normas sanitárias. "Um primeiro passo para proteger nossas cadeias de suprimentos e nossos consumidores, e para combater a concorrência desleal, uma verdadeira questão de justiça e equidade para nossos agricultores", destacou.

Há uma expectativa de que a assinatura do acordo entre os dois blocos possa ocorrer já após a reunião dos embaixadores dos países-membros da UE , prevista para amanhã. A ministra da Agricultura do Chipre — que assumiu em 2026 a presidência rotativa do Conselho da UE —, Maria Panayiotou, disse nesta quarta que o bloco pretende tomar uma decisão sobre o acordo comercial com o Mercosul "até o fim da semana".

"Pretendemos discutir e tentar chegar a uma decisão sobre o acordo com o Mercosul e os instrumentos de salvaguarda relacionados no final desta semana", afirmou Panayiotou à imprensa, após uma reunião extraordinária dos ministros da Agricultura em Bruxelas, onde fica a sede do bloco. No início da semana, um passo fundamental foi dado para a conclusão dos termos, ao que indicam fontes próximas dentro do bloco europeu: o apoio da Itália, da primeira-ministra Giorgia Meloni, que parece ter aceitado os termos mais recentes do acordo.

Meloni teria ficado satisfeita com a proposta de acelerar o apoio de 45 bilhões de euros aos agricultores, enviada pela Comissão Europeia. O ministro da Agricultura do país, Francesco Lollobrigida, disse que o bloco agora também propõe aumentar os gastos com a agricultura italiana no período de 2028 a 2034, em vez de reduzi-los.

Já no Brasil, a secretária de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres, disse estar confiante para a assinatura do acordo em breve. "A expectativa com o Mercosul e a UE é positiva. As negociações estão concluídas, mas é necessário que haja autorização das instâncias comunitárias para que a Comissão Europeia possa assinar o acordo", pontuou a secretária, ontem, em entrevista à Globonews.