MP destina R$ 15 bi para exportações de pequenas e médias empresas

Recursos devem ser incluídos no programa Brasil Soberano para apoiar as exportadoras a enfrentarem os efeitos da guerra

Ricardo Stuckert / PR

Micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) exportadoras terão R$ 15 bilhões em linhas de crédito para enfrentar o momento de turbulência no cenário internacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que viabiliza o crédito.

Batizada de "Brasil Soberano 2.0", a MP 1.345/2026 publicada, ontem, no Diário Oficial da União, adiciona este valor ao programa Brasil Soberano, lançado no ano passado para enfrentar o tarifaço de Donald Trump. Na época, foram liberados R$ 40 bilhões com o objetivo de ofertar linhas de crédito a pequenas empresas cujas exportações haviam sido prejudicadas com a taxação de 50% sobre produtos vendidos aos Estados Unidos.

Na terça-feira, após a MP ser assinada pelo presidente, o ministro da Fazenda Dario Durigan explicou que o montante liberado ontem vai multiplicar por 10 o valor liberado para o setor. "Hoje, algo como R$ 100 milhões são mobilizados para o financiamento de pequenas e médias empresas para exportação. Com a medida que está sendo anunciada agora, que o presidente assinou hoje, nós vamos poder alavancar isso em mais de dez vezes no curto prazo", disse Durigan.

Segundo o ministro, a linha de crédito fará com que MPMEs acessem novos mercados. "Retomamos a ideia de que precisamos fortalecer nossa presença internacional, mas não apenas das empresas que já acessam crédito. Micro, pequenas e médias empresas também têm condições de acessar os mais de 500 mercados abertos pelo presidente, mas ainda enfrentam dificuldades para entrar nesses mercados", disse.

A quantia chega para fomentar crédito a empresas que tiveram suas exportações afetadas pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã. Por tratar-se de uma medida provisória, o texto entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.

Os recursos serão fornecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou a instituições financeiras habilitadas pelo banco. As condições, encargos financeiros, prazos e demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento serão estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Os recursos virão do superavit financeiro do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), conta vinculada à pasta da Fazenda e administrada pelo BNDES com o objetivo de cobrir riscos (comerciais, políticos e extraordinários) às exportações brasileiras de bens e serviços.

De acordo com a medida provisória, o crédito do Programa Brasil Soberano poderá ser usado para capital de giro, aquisição de bens de capital, ampliação da capacidade produtiva, adensamento de cadeia, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos.

Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) ainda vão definir os critérios de elegibilidade das exportadoras que serão contempladas pela linha de crédito.

Liquidez

Na avaliação da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a MP contribuirá com a redução de dificuldades enfrentadas por empresas em meio aos impactos do tarifaço dos EUA e do conflito geopolítico no Oriente Médio. 

"A injeção de R$ 15 bilhões para o financiamento a exportadores dará fôlego às indústrias, em especial as pequenas e médias, e ajudará as empresas a evitar a disseminação de problemas financeiros ao longo das cadeias produtivas, preservando empregos e capacidade de produção, sobretudo em um contexto de juros elevados, que restringem o acesso ao crédito no mercado", afirma o presidente da CNI, Ricardo Alban.

"A MP cria um importante instrumento de política comercial e industrial para enfrentar adversidades externas e preservar a base produtiva nacional", acrescentou Alban.