Lei de Reciprocidade: É preciso ouvir empresários, diz Durigan

Ministro reforçou que é preciso ter "cautela e responsabilidade" para manejar legislação aprovada por unanimidade no Congresso

"O primeiro impacto do processo de reciprocidade é a gente poder colher, em especial, do empresariado brasileiro, mas também do empresariado no exterior, quais seriam os impactos e as preocupações", disse Durigan - (crédito: Washington Costa/MF)

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a adoção da Lei da Reciprocidade como resposta para a escalada tarifária dos Estados Unidos contra uma série de produtos brasileiros deve ser tratada com “muita cautela e responsabilidade”.

Na portaria da sede da pasta, nesta sexta-feira (14/8), o chefe da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o governo deve ouvir os empresários antes de definir como a legislação será implementada.

“Como a gente percebe que o mundo hoje anda muito fechado para esse tipo de participação, o primeiro impacto do processo de reciprocidade é a gente poder colher, em especial, do empresariado brasileiro, mas também do empresariado no exterior, quais seriam os impactos e as preocupações que eles têm com eventuais medidas de reciprocidade”, disse Durigan.

No dia anterior, o governo brasileiro iniciou o processo da Lei de Reciprocidade contra as tarifas adicionais adotadas pelos EUA, de 12,5% e de 25%, com base em duas investigações distintas pela Lei de Comércio de 1973, a Trade Act.

Enquanto a primeira atinge outros países e penaliza nações que, no entendimento de Washington, facilitam a comercialização de produtos feitos com trabalho forçado, a segunda é destinada apenas para o Brasil.

Uma nota publicada pelo Planalto explica que, a partir desta nova fase, o governo abrirá um canal oficial para consultar outros países e membros do setor produtivo afetados diretamente pela possível adoção da medida.

A decisão foi publicada logo após um encontro de Lula com Durigan, com o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) e com Celso Amorim (assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República).

Reciprocidade não é ofensa

Embora a lei possa ser utilizada para retaliar os EUA, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, negou que esse seja o objetivo do governo federal no momento. “Não pode ter pressa, porque a reciprocidade não é retaliação. A reciprocidade não é uma ofensa ou uma agressão, não é isso”, avaliou o chefe da pasta, em entrevista ao canal Globonews, nesta sexta-feira.

Já o ministro da Fazenda ressaltou que a Lei de Reciprocidade foi aprovada por unanimidade ainda em 2025 e que ela deve ser utilizada caso o governo entenda ser necessário. “O processo de reciprocidade em um país que é sério e que quer ouvir quem é afetado pela reciprocidade, ele demanda oitiva de eventuais interessados e eventuais impactados por uma medida de reciprocidade que pode vir, ou não, a ser adotada no futuro”, avaliou Durigan.

Por Raphael Pati

postado em 14/08/2026 15:26