Durigan: Governo de SP se precipitou ao acionar STF por empréstimo

Ministro justificou atraso na liberação de recursos por eleições e um volume maior de processos na mesa da Fazenda. Crédito foi autorizado ontem (13)

"Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo", disse Durigan - (crédito: Washington Costa/MF)

O Ministério da Fazenda autorizou na quinta-feira (13/8) a concessão de um financiamento no valor de R$ 5,4 bilhões, pelo Banco do Brasil, ao estado de São Paulo, após o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar agilidade da equipe econômica na liberação do acordo.

A gestão do governador paulista, que concorre à reeleição este ano, acusou a Fazenda de “travar” o repasse da verba, direcionada a obras de infraestrutura viária.

Após a liberação do empréstimo pela Fazenda, o ministro Dario Durigan considerou, na manhã desta sexta-feira (14), que o governo de São Paulo teria se precipitado ao acionar a Justiça e explicou que a ação no Supremo não teria justificado a autorização concedida ao governo paulista, dois dias após a gestão de Tarcísio ter apelado para o STF.

“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Então, isso serve para esclarecer isso, mas em nenhuma medida a ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos”, disse o ministro.

O chefe da pasta ressaltou que houve um aumento no número de processos que dizem respeito à liberação de recursos para os estados e municípios e que outros temas, como as guerras em curso, o tarifaço com os Estados Unidos e uma série de pautas no Congresso dificultam a avaliação da Fazenda sobre esses temas.

“Esse ano de 2026, nós estamos no meio do ano, um pouco mais, e a gente já teve a quantidade de processo em termos de volume de operação já superior aos anos de 2023, 2024”, destacou Durigan.

Obras paralisadas

Entre os projetos que dependiam desse empréstimo, há obras paralisadas no metrô de São Paulo e em linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Segundo o governo do estado, são R$ 2,26 bilhões destinados à Linha 6-Laranja, R$ 962,8 milhões para a extensão da Linha 5-Lilás entre Capão Redondo e Jardim Ângela, R$ 556 milhões para a expansão das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade de trens e R$ 266,5 milhões para ampliação e otimização das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda.

Dentro desses recursos, também há a previsão de repassar R$ 1,19 bilhão para a Rodovia dos Tamoios e R$ 213,75 milhões para o sistema de travessias hídricas. Na ação protocolada no STF, a gestão de Tarcísio sustentou que o Ministério da Fazenda retém o repasse de forma “injustificada e sem isonomia” em relação a outros estados.

Além de São Paulo, outros quatros estados tiveram a liberação de recursos autorizados recentemente, como Piauí (R$ 4,9 bilhões), Maranhão (R$ 1,3 bilhão), Pernambuco (R$ 985 milhões) e Rondônia (R$ 323 milhões). A maioria da verba é destinada a melhorias na infraestrutura desses estados.

Por conta do período eleitoral, o ministro da Fazenda ressaltou, ainda, que outros estados têm o prazo de até 7 de setembro para ultimar a assinatura com os bancos federais, que seguem em análise pela pasta.

Por Raphael Pati

postado em 14/08/2026 13:23