Após aprovação no Congresso Nacional, o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) está mais perto de ser implementado no Brasil. O Projeto de Lei 699/2023, que estabelece as diretrizes para estimular o setor, deve ser sancionado nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo antecipou nesta terça-feira (25/8) o vice-presidente Geraldo Alckmin.
“O presidente Lula deve sancionar nos próximos dias a questão do Profert. Então, com isso, nós vamos ter financiamento, isso é importante, e aumentar a mistura. Começa no ano que vem com o mínimo de 2% de fertilizantes nacionais, e isso vai num crescente até 2037, quando chegaremos a 10%”, explicou Alckmin durante a abertura do 13º Congresso Brasileiro de Fertilizantes da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda).
O vice-presidente afirmou, ainda, que o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve anunciar subsídios para o setor na reunião desta quarta-feira (26). Por meio do programa Brasil Soberano III, que destina R$ 18,5 bilhões para empresas apertadas pelo tarifaço promovido pelos Estados Unidos, além de outros conflitos no mundo, uma parcela de R$ 4 bilhões será destinada apenas para os fertilizantes
As empresas do setor terão a possibilidade de pedir um financiamento junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) após a aprovação do CMN. As operações terão taxas entre 6,53% e 9,5% ao ano, para investimentos e capital de giro.
O texto que deve ser sancionado pelo presidente ainda prevê a isenção da cobrança do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, válida enquanto vigorar o programa. A não cobrança da taxa, no entanto, será concedida apenas quando a mercadoria transportada for destinada a projetos aprovados pelo Profert. Além disso, há um limite anual de R$ 200 milhões.
Durante o evento, o vice destacou a necessidade de reduzir a dependência externa de fertilizantes estrangeiros e citou, também, a questão dos nitrogenados. O desafio, segundo ele, é buscar alternativas para transformar o nitrogênio presente no ar em ureia e amônia, o que depende de um investimento maior na produção de gás natural — uma matéria-prima cara para ser desenvolvida em grande quantidade.
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Raphael Pati
Repórter de EconomiaNascido em Brasília, em 2002, é repórter na editoria de Política, Economia e Brasil do Correio Braziliense. Desde 2020, é estudante da graduação em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB).