Durante a 8ª edição do Brasília Summit, realizada nesta quarta-feira (5/8), em Brasília, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional e vice-presidente do Grupo GTI, Gustavo Canuto, defendeu que a inovação tecnológica pode contribuir para ampliar a competitividade, fortalecer os investimentos e garantir maior segurança jurídica nos contratos de concessão.
O evento é promovido pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais em parceria com o Correio Braziliense.
Segundo ele, apesar de o país já contar com um amplo conjunto de normas regulatórias para o setor de infraestrutura, o principal ponto de atenção continua sendo a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. "Já temos todos os marcos, todos os registros e todas as normas, mas há algo essencial, que é a cláusula pétrea: o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos", afirmou.
Canuto destacou ainda que todo investimento envolve riscos e que a previsibilidade é determinante para que empresas decidam aplicar recursos em projetos de maior duração. Pare ele, o empresário precisa ter a segurança de que haverá retorno, principalmente no longo prazo.
Ao abordar a realidade do transporte coletivo urbano, o ex-ministro chamou atenção para o impacto das gratuidades nos contratos de concessão.
De acordo com dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) apresentados por Canuto, cerca de 27% dos passageiros do transporte coletivo por ônibus possuem algum tipo de gratuidade, o que representa impacto equivalente a 21,7% da receita das concessões.
Ressarcimento
Segundo Canuto, o direito às gratuidades não está em discussão, mas é necessário aperfeiçoar os mecanismos de ressarcimento aos concessionários.
"A gratuidade em si não se discute. Ela representa a parceria entre a política pública e o investimento privado. Portanto, é essencial que exista, mas ela precisa vir acompanhada da garantia de que o benefício concedido pelo concessionário será reembolsado pelo Estado", afirmou.
*Estagiário sob a supervisão de Victor Correia
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