Insegurança jurídica é um dos maiores entraves para infraestrutura no Brasil, diz especialista

Na visão do CEO de escritório de advocacia, a previsibilidade institucional é mais importante para investidores do que condições econômicas

"No Brasil, a pergunta que devemos fazer é: quanto custa a insegurança jurídica para o desenvolvimento do Brasil?", apontou Giussepp Mendes - (crédito: Reprodução/YouTube)

O CEO do Pinheiro Mendes Advogados, Giussepp Mendes, afirmou que a insegurança jurídica representa um dos principais obstáculos ao desenvolvimento da infraestrutura brasileira e defendeu maior previsibilidade institucional para atrair investimentos de longo prazo. Ele participou da 8ª edição do Brasília Summit, realizada nesta quarta-feira (5/8), em Brasília.

Com o tema central "A segurança jurídica e o desafio da infraestrutura no Brasil", o evento é promovido pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais –, em parceria com o Correio Braziliense.

"Nenhum país se torna desenvolvido apenas porque constrói grandes obras, torna-se desenvolvido quando constrói instituições nas quais as grandes obras podem confiar", afirmou.

Segundo o advogado, o debate sobre infraestrutura costuma concentrar-se no volume de investimentos necessários, quando o verdadeiro desafio seria mensurar os prejuízos causados pela insegurança jurídica. “No Brasil, a pergunta que devemos fazer é: quanto custa a insegurança jurídica para o desenvolvimento do Brasil?", apontou.

Na avaliação de Giussepp, os impactos da insegurança institucional não aparecem diretamente nos balanços financeiros, mas afetam decisões de investimento, atrasam projetos e aumentam o custo do capital. "Ela não aparece na lei orçamentária, não aparece no balanço das empresas, não aparece na execução das obras, mas está presente em cada investimento que deixa de ser feito, em cada projeto que demora para sair do papel, em cada concessão que perde competitividade e em cada financiamento que se torna ainda mais caro para os investidores", disse.

O advogado afirmou ainda que o Brasil possui vantagens competitivas relevantes, como potencial agrícola, energético e mineral, além de um mercado interno robusto e sistema financeiro consolidado. Entretanto, segundo ele, a instabilidade institucional ainda gera cautela entre investidores.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro

Por Pedro José*

postado em 05/08/2026 11:07 / atualizado em 05/08/2026 11:08