Empresários cobram sessão pública no STF e pedem análise de crise institucional

Manifesto diz que questionamentos sobre a Corte afetam a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a paz social

"O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas", diz o texto

Luiz Silveira/STF

Entidades empresariais divulgaram um manifesto nesta quarta-feira (9/9) em que afirmam que o Brasil atravessa uma crise institucional e defendem uma resposta do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento sustenta que a situação exige transparência, imparcialidade e decisões fundamentadas por parte da Corte.

Segundo o manifesto, a crise tem como centro o STF, instituição à qual a Constituição atribui a função de guardião da Carta. As entidades afirmam que a autoridade do tribunal depende da legitimidade conferida pela imparcialidade, transparência e atuação dos ministros.

O documento também afirma que o questionamento da legitimidade da Corte pode afetar a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a paz social. “O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas”, diz o texto.

As entidades defendem que o plenário do STF examine os fatos em sessão pública e tome decisões sobre o caso. O manifesto pede que a análise seja feita “com absoluta urgência”, sem subterfúgios ou corporativismo. “Cada dia é um dia a mais de descrédito”, diz o documento.

O manifesto é assinado por Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).