Desde a decisão assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 25, o governo federal, por meio do Ministério da Fazenda e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), atua para derrubar sites que atuam com o jogo, agora considerado ilegal sob qualquer ocasião. As equipes retiraram do ar mais de 78 mil páginas que operavam com bets e, até as próximas horas, o governo pretende derrubar mais 10 mil sites.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é responsável por retirar do ar esses sites no país. Ela recebe das duas pastas uma lista com as páginas identificadas pela equipe técnica do governo. Após uma reunião, nesta sexta-feira (2/10), com o ministro da Justiça, Wellington Souza e Silva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que é “questão de horas” para o governo derrubar milhares de sites que agora operam à margem da lei.
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“É uma tarefa diária, de rotina de fiscalização e passa por várias etapas. Uma delas é derrubar os sites que oferecem o serviço ilícito das bets, todos eles. E a gente tem feito isso em ampla coordenação com vários laboratórios de inteligência que identificam esses sites e a gente documenta para a Anatel para derrubada”, explicou Durigan, em entrevista à imprensa após a reunião.
Além de sites, contas de influencers e grupos no WhatsApp e Telegram que incentivam a prática do jogo também estão sendo retirados do ar, bem como a parte de “asfixia financeira”, a exemplo do que o governo tem implementado para frear a atuação de grupos criminosos no setor de combustíveis.
“Uma vez identificado qual a empresa que gerou o site, qual a instituição financeira que abrigava o pagamento, essas contas estão sendo bloqueadas e esse recurso vai ser expropriado, uma vez feito o processo administrativo para destinação para a segurança pública. Então, são várias as frentes que nós vamos seguir atuando, derrubando sites, identificando os responsáveis, seja do ponto de vista do ambiente digital, seja com a responsabilidade criminal que eles passam a ter”, acrescentou o ministro.
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Raphael Pati
Repórter especializado em Economia no Correio Braziliense desde 2024, acompanha o cenário macroeconômico de Brasília e o mercado financeiro. Apaixonado por livros e boas histórias.