Comissão aprova MP do Brasil Soberano 3, que amplia crédito em até R$ 13,5 bi

Linhas de crédito são destinadas a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pela guerra no Oriente Médio

Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - (crédito: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)

A comissão mista aprovou, nesta quinta-feira (5/11), o relatório da Medida Provisória que permite um reforço de até R$ 13,5 bilhões em recursos do governo federal para linhas de crédito do Plano Brasil Soberano 3. O texto segue agora para deliberação do Plenário da Câmara dos Deputados. 

A medida busca socorrer empresas afetadas pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos (EUA) contra o Brasil, mas também aquelas que enfrentam os impactos causados por razões geopolíticas e de instabilidade internacional, como os gerados pela guerra no Oriente Médio. 

A proposta atende tanto exportadores como fornecedores e empresas atuantes em setores industriais relevantes ao comércio exterior brasileiro. Para ampliar o volume de créditos, o texto aprovado ainda permite uma combinação dos recursos da União com recursos próprios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Vale mencionar que o texto também determina que o plano de aplicação dos recursos de adicionais deverá ser proposto pelo BNDES, além de apreciado e aprovado por conselho interministerial. 

Ao defender a importância da matéria, a senadora relatora Leany Lemos (PSB-DF) afirmou que, diante do cenário internacional, tornou-se imperativo que o Brasil disponha de instrumentos capazes de proteger sua capacidade produtiva, ampliar sua competitividade e fortalecer sua autonomia econômica. 

“Acrescento que a medida não acarreta aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado nem implica redução ou renúncia tributária, e que não produz impacto no resultado primário, porque o risco das operações será integralmente assumido pelo BNDES e pelas instituições financeiras por ele habilitadas”, explicou a relatora.

Para ela, a ampliação do Plano fortalece setores essenciais à soberania econômica nacional — como minerais críticos, fertilizantes, indústria de transformação e cadeias exportadoras — além de contribuir para a resiliência da economia brasileira, a ampliação dos investimentos e o desenvolvimento sustentável de longo prazo. 

 

Por Luíza Altoé

postado em 05/11/2026 17:34