Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (14/11), o presidente Lula assinou dois projetos de leis voltados ao setor educacional. Um dos textos autoriza 8,6 mil cargos de magistério técnico e superior, enquanto o outro institui um plano especial de cargos no Ministério da Educação (MEC). As assinaturas ocorreram em evento que agraciou 262 pessoas com a Ordem do Mérito Educativo e celebrou os 95 anos do MEC.
O primeiro desses projetos altera a lei orçamentária do Ministério da Educação para autorizar a criação de mais 8,6 mil cargos de magistério superior e técnico-administrativo em educação, elevando o número total desses cargos de 21.204 para 29.804.
O segundo projeto institui um plano especial de cargos no MEC, abrangendo níveis superior, intermediário e auxiliar, com vistas a reorganizar e expandir a força de trabalho do órgão. Ambas as propostas foram encaminhadas ao Congresso Nacional.
Durante o evento, que também celebrou os 95 anos do MEC, o presidente lembrou que "é mais barato ter crianças na escola do que jovens na cadeia por falta de oportunidades". A condecoração da Ordem Nacional do Mérito Educativo contemplou 262 homenageados, entre escritores, professores, autoridades e influenciadores, reforçando o caráter simbólico da cerimônia.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que a entrega da comenda integra o esforço do governo para reafirmar o compromisso com a educação pública. “Essa celebração reafirma nosso compromisso com educação pública forte (...) As pessoas que recebem essa comenda têm papel fundamental no Brasil que queremos”, afirmou o ministro.
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