O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o concurso público para docente na área de literaturas africanas de língua portuguesa da Universidade de São Paulo (USP) aberta em 2025 até que a anulação do certame do ano anterior seja julgada. A decisão foi tomada nesta semana durante sessão permanente e virtual da 10ª Câmara de Direito Público do TJSP.
O concurso realizado em 2024 foi anulado no ano passado após recurso impetrado por seis candidatos que questionaram a lisura do processo, alegando suposta proximidade de Érica Cristina Bispo, aprovada em primeiro lugar no certame, e duas avaliadoras da banca examinadora. À época, Érica relatou ao Correio que as acusações se baseiam em fotos publicadas em redes sociais, tiradas durante congressos acadêmicos, nas quais aparece ao lado das professoras.
Além das supostas relações interpessoais, os candidatos também questionaram o currículo de Érica. "Eu passei legitimamente, eu não fui beneficiada", declarou Érica, que se sente "injustiçada". A docente ainda apontou que há um viés racial no caso. "Para mim salta os olhos o fato de todos os candidatos que entraram com o recurso serem brancos e formados na USP e eu sou a preta que não se formou na USP, afirmou a docente.
O Ministério Público, acionado em paralelo pelos mesmos candidatos, arquivou o caso após concluir que "não houve improbidade administrativa de nenhum dos agentes públicos" e que "todo o processo foi legítimo". No entanto, a USP optou por invalidar o concurso, sem apontar irregularidades na atuação da banca examinadora, principal alvo das acusações, concentrando a anulação na participação de Érica. Diante da decisão, a docente entrou com ação judicial pedindo a reversão da anulação, apresentando o parecer do MP como base de defesa.
Em nota enviada ao Correio, na ocasião, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP confirmou que o processo de contratação chegou a ser iniciado, mas foi interrompido após o recurso. A decisão, segundo a instituição, foi tomada pelo Conselho Universitário com base nas "ponderações sobre o relacionamento evidenciado nas redes sociais". A faculdade afirmou ainda que não tem autonomia para reverter a medida, cabendo eventual reversão apenas por via judicial.
Após a decisão, Faculdade afirmou "respeitará a decisão final da justiça, e espera que ela não demore pois a FFLCH precisa muito preencher a vaga. As literaturas africanas de língua portuguesa são parte necessária da formação do docente e do pesquisador brasileiro em Letras e são indispensáveis na formação de excelência que a nossa Faculdade oferece".
Integra da nota da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP
"O professor Adrián Pablo Fanjul, diretor da FFLCH, nos passou algumas informações que repassamos abaixo:
- A Érica foi aprovada em primeiro lugar, e a Congregação da FFLCH homologou o resultado, aprovando o relatório da banca examinadora. O processo de contratação da Érica foi iniciado pela FFLCH. Alguns candidatos entraram com recurso, o qual foi indeferido pela Congregação da FFLCH.
- Os candidatos, então, interpuseram novo recurso junto ao Conselho Universitário, órgão máximo da Universidade. Após análise, a Procuradoria Acadêmica da USP recomendou a anulação do concurso, que foi acatada pelo Conselho Universitário. Sendo uma deliberação do Conselho Universitário, a FFLCH não tem como reverter a decisão.
- Quaisquer informações sobre as decisões do Conselho Universitário sugerimos que sejam direcionadas e respondidas pela assessoria da Reitoria.
- Sobre a decisão do TJSP desta quarta (04/03), informamos que a Faculdade respeitará a decisão final da justiça, e espera que ela não demore pois a FFLCH precisa muito preencher a vaga. As literaturas africanas de língua portuguesa são parte necessária da formação do docente e do pesquisador brasileiro em Letras e são indispensáveis na formação de excelência que a nossa Faculdade oferece."
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