O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o concurso público para docente na área de literaturas africanas de língua portuguesa da Universidade de São Paulo (USP) aberta em 2025 até que a anulação do certame do ano anterior seja julgada. A decisão foi tomada nesta semana durante sessão permanente e virtual da 10ª Câmara de Direito Público do TJSP.
O concurso realizado em 2024 foi anulado no ano passado após recurso impetrado por seis candidatos que questionaram a lisura do processo, alegando suposta proximidade de Érica Cristina Bispo, aprovada em primeiro lugar no certame, e duas avaliadoras da banca examinadora. À época, Érica relatou ao Correio que as acusações se baseiam em fotos publicadas em redes sociais, tiradas durante congressos acadêmicos, nas quais aparece ao lado das professoras.
Além das supostas relações interpessoais, os candidatos também questionaram o currículo de Érica. "Eu passei legitimamente, eu não fui beneficiada", declarou Érica, que se sente "injustiçada". A docente ainda apontou que há um viés racial no caso. "Para mim salta os olhos o fato de todos os candidatos que entraram com o recurso serem brancos e formados na USP e eu sou a preta que não se formou na USP, afirmou a docente.
O Ministério Público, acionado em paralelo pelos mesmos candidatos, arquivou o caso após concluir que "não houve improbidade administrativa de nenhum dos agentes públicos" e que "todo o processo foi legítimo". No entanto, a USP optou por invalidar o concurso, sem apontar irregularidades na atuação da banca examinadora, principal alvo das acusações, concentrando a anulação na participação de Érica. Diante da decisão, a docente entrou com ação judicial pedindo a reversão da anulação, apresentando o parecer do MP como base de defesa.
Em nota enviada ao Correio, na ocasião, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP confirmou que o processo de contratação chegou a ser iniciado, mas foi interrompido após o recurso. A decisão, segundo a instituição, foi tomada pelo Conselho Universitário com base nas "ponderações sobre o relacionamento evidenciado nas redes sociais". A faculdade afirmou ainda que não tem autonomia para reverter a medida, cabendo eventual reversão apenas por via judicial. Após a decisão, a reportagem contatou novamente a faculdade para comentar a decisão e ainda não obteve resposta.
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