Encontro discute desigualdades e políticas públicas para alfabetização

Jéssica Andrade

Encontro Internacional discute políticas de alfabetização em diferentes enfoques - (crédito: Divulgação/Encontro Internacional MEC)

O segundo dia do Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro, realizado nesta terça-feira (24/2), contou com cinco painéis para discutir as políticas de alfabetização sob diferentes enfoques. O evento promoveu diálogos entre pesquisadores, gestores e docentes sobre desigualdades, diversidade, direitos humanos, sustentabilidade e seu papel no desenvolvimento social e econômico.

Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), o evento integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e busca fortalecer uma cooperação regional na América Latina para impulsionar políticas públicas baseadas em evidências. Participaram  representantes da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai, além de secretarias de educação, universidades, organismos internacionais e movimentos sociais.

Os primeiros painéis do dia abordaram o diálogo entre pesquisa acadêmica e gestão pública, destacando como evidências científicas podem orientar a formulação de políticas mais eficazes. Especialistas ressaltaram que a alfabetização não se resume à aprendizagem técnica da leitura e da escrita, mas envolve decisões políticas, escolhas pedagógicas e enfrentamento das desigualdades.

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Outro eixo central foi o debate sobre diversidade e equidade educacional. Pesquisadoras apresentaram dados que revelam a persistência de desigualdades sociais, territoriais e linguísticas no acesso à alfabetização, além de defenderem o reconhecimento das especificidades dos povos originários e a valorização das línguas maternas como condição para justiça sociocultural.

A prática docente também foi destaque. O painel 8, dedicado ao tema, discutiu como as evidências científicas podem orientar a produção de materiais didáticos e a formação de professores alfabetizadores. Especialistas reforçaram que políticas públicas só produzem resultados consistentes quando colocam o docente no centro da estratégia e garantem condições adequadas de formação e atuação.

Cultura, direitos e pluralidade das infâncias

O foco do 9º painel do evento, no entanto, teve como tema a Alfabetização e Infâncias: Cultura, Sustentabilidade, Relações Étnico-Raciais e Direitos Humanos, que ampliou o debate para além da sala de aula. A discussão evidenciou que o direito à alfabetização está intrinsecamente ligado à garantia de outros direitos fundamentais das crianças.

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Participaram deste painel a secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes; a secretária executiva adjunta do Ministério da Igualdade Racial, Bárbara Souza; o secretário de Formação Artística, Cultural, Livro e Leitura, Fabiano Piúba; e a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Pilar Lacerda. A mediação foi feita pelo subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC, Alexsandro Santos.

Ao enfatizar a dimensão cultural da alfabetização, Edel Moraes afirmou que “alfabetizar é ensinar a ler as palavras, mas é também ensinar a ler o mundo. Para nós não existe alfabetização sem o reconhecimento cultural, na América Latina nossas infâncias são plurais”.

Bárbara Souza destacou que não há desenvolvimento pleno sem igualdade racial e defendeu a integração entre políticas educacionais, ambientais, culturais e de direitos humanos como condição para superar desigualdades estruturais.

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Fabiano Piúba chamou atenção para o papel das artes e da formação cultural no ambiente escolar. Segundo ele, uma escola que não garante o acesso à cultura e à experiência artística limita o processo de ensino-aprendizagem e restringe o direito das crianças à formação integral.

Encerrando o debate, Pilar Lacerda reforçou a necessidade de fortalecer o sistema de garantia de direitos. “A gente tem que agir, e é essa ação que é transformadora”, afirmou, defendendo maior articulação institucional na proteção das infâncias.

Alfabetização como estratégia de desenvolvimento

O último painel do dia tratou da alfabetização sob a perspectiva do desenvolvimento social e econômico. Representantes do Banco Mundial, Unesco, Unicef e BID ressaltaram que garantir que todas as crianças aprendam a ler no tempo adequado é condição básica para o crescimento sustentável dos países e para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030.

Ao final, foi reforçado que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada prevê a colaboração entre União, estados e municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, além de promover a recomposição das aprendizagens impactadas pela pandemia.