Orçamento da merenda escolar deve chegar a R$ 6,7 bilhões em 2026

Jéssica Andrade

Congelado de 2017 a 2022, oeçamento para a merenda escolar deve chegar a R$ 6,7 bilhões em 2026 - (crédito: Agência Brasil/Reprodução)

O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve alcançar R$ 6,7 bilhões em 2026. O reajuste foi autorizado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta semana. Esse valor representa um aumento acumulado de cerca de 55 % nos recursos destinados à merenda desde 2023, segundo a presidenta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba. 

Em entrevista à Voz do Brasil, Pacobahyba afirmou que o congelamento da verba entre 2017 e 2022 foi “catastrófico”, porque reduziu o acesso à alimentação adequada para milhões de estudantes. Com o novo reajuste de 14,35 % autorizado para 2026, a expectativa é que mais recursos garantam refeições mais nutritivas e em maior quantidade nas escolas públicas de todo o país. 

“E o orçamento deve chegar em 2026 a R$ 6,7 bilhões. Isso impacta enormemente porque quanto mais recurso a gente tem para alimentação escolar, maiores as possibilidades de oferecer uma alimentação de melhor qualidade”, afirmou Pacobahyba.

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De acordo com o MEC, os valores já valem para a primeira parcela do ano, a ser paga a estados e municípios nos próximos dias. O reajuste, calculado com base na inflação acumulada entre 2023 e 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tem como objetivo recompor o poder de compra dos recursos destinados à alimentação escolar e garantir a qualidade nutricional das refeições oferecidas aos estudantes da educação básica pública. 

“Pelo Pnae, são oferecidas mais de 50 milhões de refeições, todos os dias, nas escolas públicas para nossas crianças e jovens do Brasil. E nós vamos também garantir que 45% dessa alimentação escolar comprada nos estados e municípios brasileiros sejam da agricultura familiar — antes, era 30% e agora passa a ser 45%”, anunciou o ministro Camilo Santana nesta segunda-feira, 9 de fevereiro. 

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O PNAE é um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo e atende cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica em escolas públicas, filantrópicas e comunitárias conveniadas. Além da recomposição orçamentária, foi aprovada uma lei que exige que, a partir deste ano, pelo menos 45 % dos recursos do programa sejam usados para comprar alimentos da agricultura familiar, ampliando a renda de pequenos produtores rurais e fortalecendo a produção local. 

Segundo o MEC, isso representa aproximadamente R$ 3 bilhões investidos diretamente em pequenos produtores rurais e cooperativas, ampliando a geração de renda no campo e fortalecendo a economia local. “A política de aquisição da agricultura familiar é um dos principais diferenciais do Pnae, pois garante alimentos frescos e saudáveis nas escolas, valoriza a produção local e contribui para o desenvolvimento sustentável das comunidades”, afirma a pasta.

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Pacobahyba também destacou que a alimentação escolar é parte essencial da política educacional e contribui não apenas para a nutrição dos alunos, mas ainda para a permanência deles na escola e para a formação de hábitos alimentares saudáveis.

“ O programa é uma das principais políticas públicas de segurança alimentar e nutricional do país. Presente em todos os estados e em mais de 5 mil municípios, o programa atende quase 39 milhões de alunos em aproximadamente 140 mil escolas públicas, sendo reconhecido internacionalmente como referência no combate à fome e à desnutrição”, aponta o Ministério.