A comunidade acadêmica da Universidade de Brasília (UnB) faz pressão para que a chapa reeleita para a Reitoria, de Márcia Abrahão, seja empossada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na manhã desta quarta-feira (11/11), ocorreu um ato simbólico no prédio da Reitoria em defesa do respeito ao resultado do pleito universitário.
A manifestação, no câmpus Darcy Ribeiro, reuniu representantes da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), do Diretório Central dos Estudantes (DCE), do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) e da Associação de Pós-Graduandos (APG).
Toda a bancada do DF no Congresso Nacional assinou ofício encaminhado ao presidente da República com a demanda. O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar os nomes escolhidos para chefiar a UnB até 21 de novembro, quando termina o mandato atual.
O Poder Executivo tem a prerrogativa de optar por qualquer chapa presente na lista tríplice. No entanto, costumava-se respeitar o resultado das urnas, uma tradição quebrada durante a gestão de Bolsonaro.
Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), 12 instituições de ensino superior federais não tiveram a gestão escolhida em consonância com o que a comunidade universitária decidiu. O caso mais recente foi em 5 de novembro, quando o terceiro colocado da lista tríplice para a reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi nomeado reitor.
A chapa reeleita de Márcia Abrahão teve 96% dos votos no Conselho Universitário (Consuni/UnB), que formula a lista tríplice para envio ao MEC. Os nomes foram enviados seguidos dos das professoras Olgamir Amancia Ferreira (doutora em educação e professora da Faculdade de Planaltina) e Germana Henriques Pereira (Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução).
A consulta à comunidade acadêmica da UnB reelegeu a chapa Somar, de Márcia Abrahão, no fim de agosto, com 54% dos votos. Eles concorreram com outras três chapas, encabeçadas pelos professores Virgílio Arraes (Unifica UnB), Fátima Sousa (Tempo de Florescer UnB) e Jaime Santana (UnB pode muito mais).
A consulta à comunidade acadêmica é informal e não necessariamente é levada em conta pelo Consuni, apesar de o respeito ao resultado das urnas nessa instância também ser tradição e indicar afinidade com preceitos democráticos.
O fato de a lista tríplice do Consuni trazer dois nomes que não concorreram às eleições chama a atenção, mas é permitido. No Consuni, Olgamir teve 2% dos votos e Germana, 1%. Na prática, dos 89 votos do Consuni, Márcia Abrahão recebeu 85; Olgamir, 2; e Germana, 1. As duas últimas não concorreram à consulta à comunidade acadêmica.
Campanha #NomeiaMarciaReitora defende resultado das eleições
Por meio de nota, a Universidade de Brasília informou que espera que a escolha da comunidade universitária seja respeitada pelo governo federal. A universidade também ressaltou que, em 6 de novembro, o Consuni aprovou estado permanente de mobilização enquanto aguarda a nomeação da reitora para um novo mandato. “Toda a estrutura da universidade está formalmente mobilizada por determinação do colegiado máximo da instituição. Na prática, isso significa mais atenção e agilidade para agir diante de medidas relacionadas à nomeação”, afirma.
O presidente da ADUnB, Jacques de Novion, destaca que a entidade está vigilante "no intuito de evitar um cenário de intervenção na UnB e de garantir a escolha democrática da instituição, referendada em sua autonomia universitária".
Por meio da campanha #NomeiaMarciaReitora, a AdUnB "convida toda sociedade a manifestar, pelas redes sociais, a defesa da democracia e da autonomia nas universidades e nos institutos federais, bem como a importância da educação pública para a construção de um país independente e soberano”.
Estudantes pedem respeito à democracia e à autonomia universitária
“O clima que a gente está vivendo é de incerteza, mas estamos trabalhando para que a democracia e que a autonomia universitária sejam respeitadas”, destaca Cintia Isla, coordenadora geral do DCE/UnB e estudante do 9º semestre de engenharia florestal. Ela considera que a escolha de um projeto de gestão que não passou pelas urnas traria muitas incerteza quanto aos rumos da universidade. A entidade estudantil iniciou um calendário de mobilizações e, caso a vontade da comunidade não seja seguida, planeja mais manifestações.
O presidente da UNE, Iago Montalvão, afirma que a entidade estudantil está atenta ao que ocorre na UnB. Ele considera que a não nomeação do mais votado representaria "um ataque à autonomia universitária e um prejuízo à construção do conhecimento na instituição".
A UNE participa como amicus curie (amigo da corte, em português), tendo a função de complementar informações, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido Verde que busca suspender os mecanismos legais que permitem a escolha de nomes que não venceram nas urnas para ocupar a reitoria de universidades federais.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o resultado das urnas seja considerado e que as nomeações que fogem a esse critério sejam anuladas. A UNE solicitou participação como amicus curie nessa arguição.
Gestão não legitimada nas urnas deve ter mais dificuldades
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira, defende que reitor eleito deve significar reitor empossado.
O primeiro da lista representa o projeto que foi aprovado pela comunidade nas urnas. Por isso, a gestão de um reitor não eleito terá mais dificuldades. “A democracia e a autonomia universitárias são valores muito fortes dentro das universidades no mundo inteiro. Quando isso é rompido, as relações nas universidades se esgarçam naturalmente”, diz.
*Estagiário sob a supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa