Primeira quilombola doutora em Direito no Brasil se forma pela UnB

Junio Silva

Vercilene encontrou no Direito e nas ações afirmativas de inclusão uma forma de compreender e atuar nos conflitos territoriais que atravessam o histórico quilombo em Goiás - (crédito: Reprodução redes sociais)

A advogada Vercilene Francisco Dias entrou para a história da educação brasileira ao se tornar a primeira mulher quilombola a obter o título de doutora em Direito no Brasil, na última terça-feira (11/8). Aprovada pela Universidade de Brasília (UnB), ela defendeu a tese Começo, Meio e Começo: O Direito Achado Entre os Vãos do Território Quilombola Kalunga. 

Nascida no território Kalunga, na comunidade de Vão do Moleque, Vercilene encontrou no Direito e nas ações afirmativas de inclusão uma forma de compreender e atuar nos conflitos territoriais que atravessam a história do quilombo em Goiás. 

“No doutorado, eu quis tratar desta questão de dentro para fora: como que a gente tem uma juridicidade própria dentro do território para solucionar ou tratar as divergências internas a partir da lógica da coletividade?”, explica. 

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O pioneirismo acadêmico e jurídico atravessa toda a carreira de Vercilene, que também atua como pesquisadora: na Universidade Federal de Goiás (UFG), ela foi a primeira quilombola a se formar no mestrado em Direito Agrário, em 2019. Atualmente, ela atua como assessora e coordenadora jurídica da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Para se debruçar sobre a tese que lhe rendeu a aprovação em primeiro lugar no Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a advogada recorreu às diversas formas de construção das normas internas da comunidade, nascidas a partir da oralidade, convívio e diálogo de memórias ancestrais do povo Kalunga.

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Identidade coletiva

Mesmo pioneira, Vercilene ressalta que a caminhada até aqui não foi trilhada individualmente. As memórias da infância em comunidade e o apoio da família que ainda vive no território Kalunga acompanham a carreira acadêmica da advogada.

“Não cheguei aqui sozinha”, pontua. “Nunca deixei de ser, de voltar para casa. Sempre que posso, estou lá participando dos festejos e no contexto geral. Foram as dificuldades que a gente passou que me fizeram chegar até onde cheguei”.

Além de abrir espaço para outras comunidades e mulheres negras no meio acadêmico e jurídico, Vercilene afirma que o doutorado cumpre o papel de desmistificar visões estereotipadas de povos quilombolas e resgatar o modo Kalunga de viver e estar.

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“Chegar nesse espaço é muito mais que superar barreiras”, declara. “É mostrar que, muito longe de sermos ‘coitadinhos’, somos pessoas que resistimos e batalhamos com muita determinação”.

Com Começo, Meio e Começo, a advogada ressalta que é necessário que o Estado brasileiro reconheça as organizações próprias das comunidades quilombolas que visam preservar a cultura e a memória.