Relatório do PL Antifacção endurece penas e cria tributo para bancar segurança

Proposta atualiza Lei das Organizações Criminosas, prevê punição maior a facções e fim de visitas íntimas a chefes do crime

postado em 14:52 - 03/12/2025

Votação da escala 6x1 é adiada para a próxima semana

Luiz Gastão (PSD-CE) propõe unificar textos e marcar logo a votação, numa tentativa de garantir que a proposta avance para a CCJ ainda em 2025

postado em 13:03 - 03/12/2025

Projeto que cria Cartão Feira é aprovado na Câmara Legislativa do DF

Valor poderá ser usado por feirantes para custear obras total ou parcialmente e será concedido anualmente, com recursos definidos pelo Poder Executivo

postado em 21:22 - 02/12/2025

Relator na CCJ é contra a perda de mandato de Zambelli

Deputado Diego Garcia disse não haver evidências quanto à autoria das invasões ao sistema do CNJ, motivo da condenação da parlamentar no STF

postado em 17:56 - 02/12/2025

Relator ajusta MP da licença ambiental especial e detalha restrições

Deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou nesta terça (2/11) relatório que reforça limites da LAE, esclarece dúvidas do plenário e fixa regras para empreendimentos estratégicos

postado em 11:27 - 02/12/2025

Relatório da PEC da segurança pública será discutido no colégio de líderes

Relator Mendonça Filho submete às lideranças partidárias o texto, que trata das mudanças no sistema de segurança pública do país, antes de levar à Comissão Especial que discute o assunto. Votação deve ocorrer esta semana

postado em 03:56 - 02/12/2025

Geap Saúde comemora 80 anos em sessão solene na Câmara dos Deputados

O evento está programado para começar às 9h, no plenário da Casa Legislativa, com participação de autoridades dos Três Poderes

postado em 23:11 - 01/12/2025

"Se tivessem dado golpe, eu estaria na prisão", diz Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, reafirma importância do julgamento da tentativa de golpe e alerta para os riscos à ordem democrática. No Congresso, cresce a pressão pela anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023

postado em 06:01 - 01/12/2025

MP ambiental será novo ponto de atrito entre governo Lula e o Centrão

A medida provisória que dá mais agilidade a obras e empreendimentos será votada às pressas no Congresso nesta semana. Governistas vão tentar recuperar no texto parte dos vetos derrubados na Lei Geral de Licenciamento

postado em 05:35 - 30/11/2025

"O Congresso tem a palavra final sobre leis", diz Alcolumbre

Em reação às críticas pela derrubada de vetos à Lei de Licenciamento Ambiental, presidente do Senado refuta o que chamou de tentativa de desconsiderar o papel institucional da Casa

postado em 19:11 - 28/11/2025