Soberania ameaçada

Até que ponto Cortes estrangeiras podem interferir em casos que envolvem vítimas brasileiras e danos ocorridos no território nacional?

postado em 06:00 - 25/11/2025

Ibram será indenizado por processo contra mineradoras em Londres

Escritório de advocacia inglês que representa 25 municípios afetados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, pagará mais de R$ 5 milhões ao instituto que representa mineradoras brasileiras

postado em 21:07 - 13/11/2025

Mariana: Dez anos após tragédia, Justiça ainda não condenou responsáveis

As empresas envolvidas no desastre foram absolvidas pela Justiça em 2024 por falta de provas

postado em 18:26 - 05/11/2025

Acordo destina R$ 170 bi para reparar tragédia de Mariana

Presidente Lula disse que, agora, a responsabilidade pelo cumprimento do acordo está "nas costas do governo"

postado em 03:29 - 13/06/2025

Lula admite "clima ruim" na Câmara e diz estar "tentando corrigir o país"

Em evento realizado em Mariana (MG), o presidente respondeu às críticas que sua gestão vem sofrendo e destacou projetos de governo

postado em 16:35 - 12/06/2025

União recebe R$ 489 milhões de multas aplicadas à Samarco

As multas foram aplicadas pelo Ibama, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo Comitê Interfederativo (CIF). De acordo com a AGU, a empresa estava relutante em realizar o pagamento, mesmo após acordo celebrado em 2024

postado em 12:23 - 29/05/2025

STF rejeita ações contra acordo de reparação da tragédia de Mariana

O Supremo rejeitou, por unanimidade, os cinco recursos contra a decisão que homologou o acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana

postado em 11:44 - 10/04/2025

STF julga recurso contra decisão que homologou acordo de Mariana

O pedido foi feito por entidades da sociedade civil

postado em 16:22 - 09/04/2025

STF rejeita pedido da AMM por novo prazo de adesão ao acordo de Mariana

Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece que novo prazo exige consenso entre as partes envolvidas no acordo

postado em 17:47 - 06/03/2025

A justiça não pode ter fronteiras

No mundo globalizado, as soberanias devem ser harmonizadas, para que jamais sejam utilizadas em desfavor do meio ambiente e a favor de violações de direitos humanos

postado em 06:00 - 10/01/2025