Soberania ameaçada
Até que ponto Cortes estrangeiras podem interferir em casos que envolvem vítimas brasileiras e danos ocorridos no território nacional?
postado em 06:00 - 25/11/2025
Até que ponto Cortes estrangeiras podem interferir em casos que envolvem vítimas brasileiras e danos ocorridos no território nacional?
postado em 06:00 - 25/11/2025
Escritório de advocacia inglês que representa 25 municípios afetados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, pagará mais de R$ 5 milhões ao instituto que representa mineradoras brasileiras
postado em 21:07 - 13/11/2025
As empresas envolvidas no desastre foram absolvidas pela Justiça em 2024 por falta de provas
postado em 18:26 - 05/11/2025
Presidente Lula disse que, agora, a responsabilidade pelo cumprimento do acordo está "nas costas do governo"
postado em 03:29 - 13/06/2025
Em evento realizado em Mariana (MG), o presidente respondeu às críticas que sua gestão vem sofrendo e destacou projetos de governo
postado em 16:35 - 12/06/2025
As multas foram aplicadas pelo Ibama, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo Comitê Interfederativo (CIF). De acordo com a AGU, a empresa estava relutante em realizar o pagamento, mesmo após acordo celebrado em 2024
postado em 12:23 - 29/05/2025
O Supremo rejeitou, por unanimidade, os cinco recursos contra a decisão que homologou o acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana
postado em 11:44 - 10/04/2025
O pedido foi feito por entidades da sociedade civil
postado em 16:22 - 09/04/2025
Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece que novo prazo exige consenso entre as partes envolvidas no acordo
postado em 17:47 - 06/03/2025No mundo globalizado, as soberanias devem ser harmonizadas, para que jamais sejam utilizadas em desfavor do meio ambiente e a favor de violações de direitos humanos
postado em 06:00 - 10/01/2025