Decisão vai de encontro com o Código Penal e com Lei 15.353, sancionada em março deste ano pelo presidente Lula, que reforçou a presunção absoluta de vulnerabilidade para menores de 14 anos
postado em 19:30 - 09/06/2026
O suspeito, de 45 anos, precisou ser atendido por uma equipe do Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital de Base. O caso é investigado pela 8ª DP
postado em 12:42 - 04/06/2026
A chaga do abuso sexual, que se expressa com especial ferocidade contra as mulheres, convida a refletir sobre algo mais profundo e permanente que a dinâmica própria dos conflitos armado
postado em 06:00 - 04/06/2026
Suspeito, que também foi candidato a vereador em Betim, estava foragido desde maio e foi localizado em Extrema
postado em 14:09 - 03/06/2026
Projeto suspende a norma que permite atendimento rápido e sigiloso a menores engravidadas por estupro, além de casos em que a gestação ameace a vida da vítima ou que a anencefalia fetal esteja constatada. Matéria passou numa sessão de menos de 2 minutos
postado em 03:55 - 03/06/2026
Vítima havia solicitado medida protetiva contra o ex-companheiro há menos de uma semana. Suspeito confessou o crime de tentativa de feminicídio
postado em 14:30 - 27/05/2026
Polícia Civil afirmou que a diarista sequestrada e empurrada do penhasco pediu as ações de proteção dias antes de ser vítima do ex-companheiro na Grande BH
postado em 14:27 - 27/05/2026
A vítima foi abordada dentro do carro, na 506 Sul, rendida com uma faca e obrigada a dirigir sob ameaça por várias regiões do DF
postado em 17:49 - 25/05/2026
Uma investigação do programa Panorama, da BBC, revelou denúncias de que duas mulheres teriam sido estupradas durante as gravações de Married at First Sight.
postado em 05:20 - 20/05/2026
A Polícia Civil do Rio de Janeiro identificou 8 suspeitos, todos menores de idade. Até o momento, 6 foram apreendidos
postado em 16:57 - 18/05/2026