Em uma decisão sem precedentes, um júri de Los Angeles (Califórnia) considerou que a Meta e o YouTube foram negligentes e devem ser responsabilizados por um caso de dependência em redes sociais. Segundo o veredicto, as duas big techs tiveram papel ativo em prejudicar uma jovem mediante o design "viciante" de suas plataformas de redes sociais. O tribunal ordenou que as companhias paguem US$ 3 milhões (cerca de R$ 15,72 milhões) em reparo por danos — 70% do valor caberá à Meta (US$ 2,1 milhões ou R$ 10,4 milhões) e 30% ao YouTube (US$ 900 mil ou R$ 4,7 milhões). "Chegou a hora de prestar contas", comemoram, por meio de nota, os advogados da demandante, identificada como K.G.M. e apresentada apenas como Kaley no julgamento.
Kaley teve acesso ao YouTube, pela primeira vez aos seis anos, depois de fazer o download do aplicativo em seu iPod Touch. A intenção, segundo ela, era assistir a vídeos sobre brilho labial e jogar um game infantil online. Aos nove, burlou um bloqueio ativado pela mãe e começou a usar o Instagram. Ela testemunhou no tribunal que, um ano depois, sofreu depressão e passou a se mutilar. Aos 13, foi diagnosticada com transtorno dismórfico corporal e fobia social.
A Meta e o Google, dono do YouTube, anunciaram que recorrerão da sentença. "Respeitosamente discordamos e vamos recorrer. A saúde mental dos adolescentes é profundamente complexa e não pode ser atribuída a um único aplicativo", reagiu um porta-voz da Meta. "Este caso demonstra um desconhecimento sobre o YouTube, que é uma plataforma de streaming projetada de forma responsável e não uma rede social", comentou o porta-voz do Google, José Castaneda.
O caso abre as portas para indenizações ainda mais vultosas. Ao ser confrontado pelo juiz com sete perguntas relacionadas às empresas, o júri respondeu a todas as questões afirmativamente e chegou à conclusão que a negligência da Meta e do YouTube no design e na funcionalidade das redes sociais foi preponderante para prejuízos à saúde da jovem, que alega ter se viciado quando criança. De acordo com os jurados, as empresas tinham conhecimento ou deveriam saber que suas redes sociais representavam um perigo para os menores de idade e, ainda assim, não advertiram, de forma adequada, os seus clientes.
Do lado de fora da Corte Superior de Los Angeles, pais e outros familiares exibiram uma enorme faixa com os nomes e as idades de jovens que faleceram depois de se tornarem viciados nas plataformas sociais. Entre eles, estava Amy Neville, mãe de Alexander Neville, que morreu aos 14 anos, em 2021, depois de tomar fentanyl comprado por meio do aplicativo Snapchat — ele acreditava ser o analgésico oxicodona. "Eu espero que essa decisão abra as portas para que outras famílias tenham o seu dia na Corte. Isso nos ajudará a pressionar por uma legislação necessária! No fim das contas, forçar essas empresas a produzirem um produto seguro", afirmou ao Correio, em entrevista por e-mail. "O veredicto confirma o que as famílias impactadas sabiam — que essas companhias conheciam os danos e escolheram ignorá-los, em um esforço para maximizar os lucros", acrescentou.
"Agora, podemos ter esperança! Podemos construir um ambiente online mais seguro para os jovens. Temos a opinião pública sobre o que está acontecendo ao nosso redor, e é aí que a maré vira!", disse ainda Amy. A mãe de Alexander assegurou que luta pela memória do filho e de todas as outras crianças afetadas. "Temos um processo contra o Snapchat, mas ainda não sabemos como e se isso o afetará. Não descansarei até que esses produtos sejam seguros desde a sua concepção", prometeu.
Neema Rahmani, ex-procurador federal e presidente da West Coast Trial Lawyers (em Los Angeles), afirmou que a decisão da Corte é "apenas o começo de mais julgamentos contra a Meta e outras companhias big tech". "Neste caso, são apenas US$ 3 milhões, mas existem milhares de demandantes que entraram com ações judiciais. Na última terça-feira (24/3), no Novo México, a Meta foi condenada a pagar US$ 375 milhões (ou R$ 1,9 bilhão) por danos a crianças, e o estado busca uma medida judicial para obrigar a empresa a mudar suas práticas comerciais", ressaltou ao Correio.
Rahmani compara o caso aos processos contra grandes empresas de tabaco e fabricantes de opioides. "Sou velho o bastante para me lembrar quando tínhamos seções para fumantes em aviões. Agora, por causa de litígios, qualquer pessoa que compra um maço de cigarros vê avisos sobre câncer por toda a embalagem", lembrou o ex-procurador. Segundo ele, decisões judiciais como a desta quarta-feira (25/3) mudarão drasticamente a forma como os aplicativos de redes sociais são vistos. "Este é realmente um dia histórico", comemorou.
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Rodrigo Craveiro
Subeditor de MundoJornalista formado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 1997. Curioso por natureza, adora buscar histórias. Desde 2005, trabalha no Correio Braziliense, onde entrevistou laureados com o Nobel da Paz, embaixadores e ex-presidentes.