AGU convida plataformas para audiência sobre moderação das redes sociais

O debate ocorrerá nesta quarta-feira (22/1) e poderá ser acompanhado por qualquer cidadão, mediante inscrição. Audiência trata do impacto de mudanças recentes nas redes para os direitos dos usuários

Encontro foi convocado após anúncio de mudanças na política de conteúdo da Meta, empresa dona do Facebook, Instagram, Threads e Whatsapp - (crédito: divulgação)

A Advocacia-Geral da União (AGU) convidou 41 pessoas para a audiência pública sobre a moderação de conteúdo nas redes sociais, que ocorre nesta quarta-feira (22/1).  A lista de participantes inclui representantes das plataformas, especialistas, agências de checagem, organizações da sociedade civil e acadêmicos.

O encontro foi convocado após anúncio de mudanças na política de conteúdo da Meta, empresa dona do Facebook, Instagram, Threads e Whatsapp. A decisão acendeu um alerta no governo federal, que se mobiliza para garantir que as alterações não infrinjam direitos estabelecidos pela legislação brasileira.

Foram chamados representantes da Alphabet (que abarca Google e Youtube), Discord, Kwai, Meta, X e Tik Tok, além de entidades como a Aliança LGBTQIA+, Coalizão Direitos nas Redes, Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), e a Sleeping Giants.

Da parte do governo, também participam o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) e o Ministério da Fazenda.

Prejuízo no combate às fake news

“O objetivo do debate é analisar os impactos das mudanças no enfrentamento à desinformação e na promoção e proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal”, disse a AGU, em nota.

A audiência ocorre à tarde, das 14h às 18h. Cada participante terá cinco minutos para sua fala inicial, e depois haverá espaço para perguntas. Cidadãos podem acompanhar de forma presencial ou on-line mediante inscrição pelo link.

A AGU atua desde o anúncio feito pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg, sobre o fim da checagem de fatos nas  suas plataformas e o fim de regras instaladas para proteger direitos das pessoas LGBTQIA +, mulheres, dentre outras minorias.

Após o anúncio, a AGU acionou a Meta para pedir esclarecimentos sobre quando as medidas serão implementadas no Brasil, já que podem violar a legislação. Além disso, convocou a audiência pública, originalmente marcada para a semana passada, mas adiou o encontro logo depois.

Veja a lista de convidados pela AGU para a audiência

Aliança LGBTQIA+

Alphabet (Google/YouTube)

Aos Fatos

Articulação Brasileira de Indígenas Jornalistas

Artigo 19

Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)

Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e

Intersexos(ABGLT)

Associação Nacional dos Travestis e Transexuais - Antra

BiaA Kira - Universidade de Sussex

Coalizão Direitos na Rede

Comprova

Comitê Gestor da Internet

Democracia em Xeque

Discord

Electronic Frontier Foundation (EFF)

Fundação Getúlio Vargas- Diretoria de Análise de Políticas Públicas

Gustavo Henrique Justino de Oliveira - USP/IDP

Instituto Alana

Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - MCTI

Instituto da Hora

Instituto de Ciência e Tecnologia em Disputas e Soberanias Informacionais (INCT DSI)

Instituto de Defesa do Consumidor (Idec)

Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio- ITS

Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT DD)

InternetLab

Ivar Hartmann - Insper

Kwai

Labic - Laboratório de Internet e Ciência de Dados

Laura Schertel - IDP

Lupa

LinkedIn

Meta

Netlab UFRJ

Pública

Repórteres Sem Fronteiras (RSF)

SaferNet

Sleeping Giants

Sérgio Amadeu da Silveira – UFABC

TikTok

Vírgílio Algusto Fernandes Almeida -UFMG e Universidade Oxford

X.com

Victor Correia +

postado em 21/01/2025 11:55