Depois da dor, família de Juliana Marins quer justiça

Pelas redes sociais, parentes da brasileira avaliam a possibilidade de buscar alguma reparação, por considerar que houve negligência das autoridades do país asiático. Corpo da jovem foi resgatado depois de uma operação que durou cerca de 10h

Socorristas içam o corpo de Juliana Marins - (crédito: Instagram/Basarnas)

A família de Juliana Marins anunciou na redes sociais que buscará alguma espécie de responsabilização, por conta do desfecho trágico que levou à morte da brasileira na tentativa de subir o Monte Rinjani, na Indonésia. Isso porque, segundo a família, são vários os indícios de negligência das autoridades do país asiático, seja por conta da demora em fazer o resgate, ou porque o governo de Jacarta passou informações desencontradas à Embaixada brasileira, retransmitidas aos parentes da jovem.

"Juliana sofreu uma grande negligência por parte da equipe de resgate", critica a família de Juliana, no perfil que mantém no Instagram. O argumento é que se os socorristas tivessem chegado dentro do prazo de sete horas depois da ocorrência — considerado ideal para que a operação de salvamento aconteça sem um dano mais severo à saúde da vítima —, a brasileira teria maiores condições de estar viva. "Juliana merecia muito mais! Agora, nós vamos atrás de justiça por ela, porque é o que ela merece. Não desistam de Juliana!", arremata o anúncio da família.

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Já a Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia (Basarnas) publicou, em seu perfil oficial no Instagram, imagens da ação de içamento do corpo de Juliana, que ocorreu na madrugada de ontem e durou aproximadamente 10 horas — por conta da dificuldade de chegar ao local em função do solo vulcânico, que tem pouca firmeza. Numa postagem, diz que "fazer trilha até o Monte Rinjani é um esporte de turismo extremo" e que "quando acontecer um acidente, não culpe os socorristas sem entender o que eles passam".

Elisa de Sousa, integrante da Academia Brasileira de Direito Internacional e doutora em Ciências Sociais, explica que caso seja confirmado que houve negligência das autoridades indonésias, a família de Juliana pode mover uma ação contra o governo de Jacarta no próprio Judiciário daquele país. A advogada destaca que o Consulado brasileiro pode orientar os parentes sobre como funciona o sistema judicial indonésio, além de prestar suporte logístico e de informações. Afirmou, ainda, que é possível questionar se o próprio governo do Brasil atuou corretamente no episódio.

 

"O Estado brasileiro pode prestar apoio. A repartição consular em Jacarta pode fornecer informações sobre como funciona o sistema de justiça local e indicar advogados, sempre dentro dos limites legais. A repartição pode, sim, dar esse apoio, e a família pode buscar indenização por danos morais e outros prejuízos", explicou Elisa.

Ela frisa, porém, que a política de relações exteriores entre os países é sensível e insere-se em uma agenda internacional, que é tanto bilateral quanto multilateral. Segundo a advogada, isso pode impactar alguma possibilidade de responsabilização de autoridades e serviços indonésios no caso de Juliana.

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"Pode acontecer, e não estou dizendo que é o caso, de o Brasil não querer tensionar a relação com a Indonésia por causa de outro tema mais estratégico na agenda bilateral. Isso é muito comum: o país precisa priorizar assuntos e escolher aonde vai investir energia diplomática, pensando em estratégias de longo prazo", advertiu.

Translado

Uma das principais críticas que o governo federal tem recebido é por não custear o translado do corpo de Juliana. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, conforme o Decreto 9.199/2017, "a assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido no exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário". O MRE afirma que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as embaixadas e consulados brasileiros podem "prestar orientações aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais".

O caso da brasileira, porém, levou o Itamaraty a anunciar que estuda alterações nas recomendações àqueles que pretendam fazer turismo de aventura no exterior. A ideia é elaborar um guia, ainda mais completo, sobre locais de extremo perigo, com recomendações para que o turista possa ir e voltar deles em total segurança.

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Por conta desse impedimento legal, a oposição ao governo federal no Congresso decidiu entrar no assunto. Prometeu enviar ao Plenário da Câmara dos Deputados um projeto de lei para obrigar a União a custear a repatriação de corpos de brasileiros mortos no exterior, caso a família da vítima não tenha condições financeiras para fazê-lo. Estima-se que o translado do corpo de Juliana (que inclui trâmites burocráticos, embalsamamento, esquife e transporte aéreo) levaria seus parentes e a desembolsarem mais de R$ 50 mil. Porém, o ex-jogador de futebol Alexandre Pato — que teve passagens pelo Corinthians e pelo São Paulo, no Brasil, e pelo Milan (Itália) e pelo Chelsea (Inglaterra) — se dispôs a arcar com os custos do retorno dos restos mortais da jovem ao Brasil. (Com Agência Estado)

 

*Estagiário sob a supervisão de Fabio Grecchi

 

 

Por Iago Mac Cord*

postado em 26/06/2025 03:55