O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, ontem, que o governo federal vai custear o translado do corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que morreu após cair de uma encosta da trilha para o topo do Monte Rinjani, na Indonésia. Ele telefonou para o pai da jovem, Manoel Marins, que está no país asiático, e garantiu que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) prestará todo o apoio necessário à família. Mas, para poder realizar o transporte do corpo, Lula revogará o Decreto 9.199, de 20 de novembro de 2017, que impede o uso de recursos públicos para esse fim.
"Vocês viram que, sábado, uma brasileira que estava na Indonésia fazendo uma subida em volta de um vulcão caiu e ficou sábado, domingo, segunda. Foi resgatada apenas ontem. É uma brasileira do Rio de Janeiro, de Niterói. Essa moça, a Juliana, era uma moça nova. Ela morreu e fui descobrir que tinha um decreto-lei que não permitia que o nosso Ministério das Relações Exteriores (MRE) pudesse trazer o corpo dessa moça para cá. É um decreto de 2017. Quando chegar em Brasília, agora, vou revogar esse decreto e vou fazer um outro para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda dessa jovem para o Brasil com sua família", anunciou Lula, em evento na Favela do Moinho, na região central de São Paulo.
O impedimento legal para a União repatriar o corpo de brasileiros que morrem no exterior foi mais uma razão de desgaste para o governo, que sofreu vários ataques nas redes sociais — sobretudo dos bolsonaristas. A negativa do MRE deu munição à oposição na Câmara dos Deputados, que foi às plataformas anunciar que encaminharia um projeto de lei ao Plenário que permitiria ao governo bancar os custos do translado dos restos mortais de um brasileiro cuja família não tenha condições de arcar com as despesas. Ao mesmo tempo, o senador Romário (PL-RJ) apresentou um projeto com o mesmo objetivo e o anunciou nas redes sociais.
Os bolsonaristas chegaram a comparar o caso de Juliana com o asilo diplomático que Lula deu à ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia, para a qual enviou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) ao Peru para trazer a mulher do ex-presidente Ollanta Humala. Outros ainda relembraram da mobilização da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, no resgate do cavalo Caramelo, preso em um telhado durante as enchentes do Rio Grande do Sul no ano passado.
Antes de Lula anunciar que o governo revogaria o decreto e cuidaria da volta do corpo de Juliana, o ex-jogador de futebol Alexandre Pato — que jogou no Corinthians e no São Paulo — anunciou que arcaria com os custos do translado e que manteve contato com a família da jovem oferecendo o auxílio. Por sua vez, a Prefeitura de Niterói, de onde ela é natural, também se prontificou a custear a repatriação do corpo.
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Viabilidade
No Palácio do Planalto, chegou-se até mesmo a aventar a utilização de uma brecha na legislação sob o argumento de que trata-se de uma situação de caráter humanitário. "A assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário", diz o decreto, que regulamenta a Lei de Migração, também de 2017. A compreensão da legislação brasileira é de que esse tipo de translado é de interesse e responsabilidade individual e familiar, contrariando interesses coletivos. Por isso não deve demandar dinheiro público.
Apesar do anúncio, Lula não deu maiores informações de quais serão as mudanças feitas na legislação, e em quais casos o governo federal passará a custear o transporte de corpos de brasileiros mortos no exterior. Na conta do Instagram utilizada para dar informações sobre Juliana, a família adverte que estelionatários estão fazendo falsas campanhas de arrecadação de recursos sob a justificativa de que o dinheiro seria para bancar a repatriação do corpo da jovem.
No mesmo evento em São Paulo, Lula também falou sobre a conversa que teve, por telefone, com o pai de Juliana, Manoel Marins, na manhã de ontem. "O Manoel é uma pessoa muito madura, muito consciente. Ele agradeceu o telefonema e eu disse para ele: 'Sei que não existe nada pior do que um pai, ou uma mãe, perder um filho. Na natureza, deveria morrer primeiro o pai e depois o filho, mas quando morre o filho primeiro, para o pai e para a mãe é um sofrimento que não tem cura nunca mais'", lembrou o presidente.
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